DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.
023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.100
00.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOÃO NUNES
DA SILVA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS : 1. Erison Marques da
Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 30 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°962930/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO-SEFOR
03-Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0708-40, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Olavo Falcão Martins
CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO pertencente à jurisdição
da SEFOR 3, nos ITENS (1, 4 e 6). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para a execução dos Serviços e Manutenção de Bens Imóveis, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção . VALOR GLOBAL: R$ 7.752, 00 (sete mil e setecentos e cinquenta e
dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
-6011. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Olavo Falcão Martins - Contratada:LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS e Testemunhas: 01-Edileuza de Sousa Amaro 02-Aline Ribeiro de
Sousa.Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6668210/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsnehor José carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ
07.954.514/0392-50, CREDE 4, CHAVAL/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02, 03, 04, 05, 07, 09, 12, 14, 15, 18, 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0009/2018 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 260 ( Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.697, 10 (Cinco Mil
Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990. DATA DA ASSINATURA: 04
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. JOELIA GOMES DE CARVALHO e 2. GIUMAR FONTENELE DE
BRITO. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6853394/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0629-02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de
Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES,
inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO LOPES DE MENEZES . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição De Aparelhos E Equipamentos Para Esportes
E Diversões, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180004 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
1.582, 90 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620231882801449052001100004000 19103. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, ANTONIO LOPES DE
MENEZES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DENIS JONSON
RODRIGUES OLIVEIRA e 2. VALDENIO JOSE PEREIRA. Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7354197/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, CREDE 12, Quixe-
ramobim/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.261.811/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04, 06 E 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 12/2018 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.262,
60 (Três Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA
AMÂNCIO - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE
SOUSA e 2. FELIPE GERÔNIMO DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6638892/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0184-15, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(a) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES JR - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº10.604.354/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Lopes Sanches Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 13/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.070, 40 (Dois Mil e Setenta Reais e Quarenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.05.33903000.27301.1.30.00 - 5624.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Elvira
Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Marcos Lopes Sanches Junior
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ELAINE CRISTINA DO NASCI-
MENTO MARCIANO e 2. FRANCISCA MAIANE DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6248342/2018
CONTRATANTE: A ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, CREDE 19, CARIRIAÇU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane
de Morais Borges CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA
SILVA MERCANTIL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.877.399/0001-32,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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