DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8014071/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, CREDE 4, BARROQUINHA/CE, neste 
ato representada pelo Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação-CREDE 04, Camocim -CE, o Sr. Wesley Cavalcante 
Melo CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.737. 334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para 
o Programa de Alimentação Escolar, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 05; 08 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20180008 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.821, 
20 (Três Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258305339030002730113000–5990. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Wesley Cavalcante Melo 
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. Joao Victor Cavalcante Silva e 2. Suyara Araújo Sousa. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7753997/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA UNDEREDUCATED 16, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, CREDE 
16, IGUATU/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Mônica 
Maria Silva de Souza CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELE-
COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 04.601.397/0001-28, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato o SUPORTE EM INFRAESTRUTURA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LINK DE INTERNET 15Mb 
DEDICADO, IP FIXO e VÁLIDO, TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM 
GNU/LINUX, SEM RESTRIÇÕES PARA AS PORTAS: 22, 80, 443, 5800, 
5900, 10050, 10051 , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº: 47/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivoPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço. O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste 
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.420, 00 (Sete Mil Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.02.33903900.10000.0.30.00- 6007. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva 
de Souza - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. NACIZO CANDIDO NETO e 2. JOSEFA MIKAELE 
B. LAVOR. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1358697/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01- CREDE 19 - JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. EDILBERTO 
GONCALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA 
MR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
19.383.176/0001-06, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO BARBOSA 
PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20180004 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.940, 00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339039001000003000-
6003. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
EDILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ROGÉRIO 
BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA 
FERREIRA MOREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4895235/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0072 - 19, CREDE 
6 - CARIRÉ/CE neste ato representada por sua Secretária, Sra.Maria do Livra-
mento Dourado Lopes Lima CONTRATADA: A. FERNANDES DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.419.425/0001 - 56, representado neste 
ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDES DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas de iscrições 
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 
FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO CEARA. VALOR GLOBAL: R$ 525, 00 (quinhentos e vinte e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258311339030002730
113000 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Livramento Dourado Lopes Lima - CONTRATANTE, Antonio Fernandes 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA MAURICIA 
ALVES BASILIO 2 - ANTONIO ARTILHO FERNANDES NEGREIROS, 
Fortaleza 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8452087/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO, SEFOR 2, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/ 0534-07 FORTALEZA – CE, neste ato representada pela Sra. 
Diretora Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: A R COMERCIO 
E SERVIÇOS- LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, 
CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, Município Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com 
o Edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
05, 07, 11, 12, . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2018 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 5.350, 57 (cinco mil, trezentos 
e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 05 
DE OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - 
Contratante, Antônio Flaviano Cid de Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Tailândia Lopes Lima 02- Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 
25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2855430/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará/E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CREDE 
3 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0250-39, Jijoca de Jericoacoara/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Geral, o Sr. José Iranildo de Cassia Paulo 
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELHIOR LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.355.012/0001 – neste ato representada pelo seu repre-
sentante legal, o Sr. Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA, REFORMA DO BLOCO ADMINISTRATIVO, 
QUADRA E CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018