DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo Sr.(a) Ana Paula Fernandes da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, e 5.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.896, 15 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Seis
Reais e Quinze Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903
000.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE, Ana
Paula Fernandes da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Francisco
Helysson Rodrigues Silvestre e 2. José Almeida da Silva. Fortaleza, 25 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7783748/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/ 0070 -
57, CREDE 8, Redenção/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRELE -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.172.224/001-92, representado por Tarciana de Sousa Nogueira
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2018 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,
00 (Sete Mil e Duzentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631073390
39001000003000 - 6027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE,
Tarciana de Sousa Nogueira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE e 2. MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7670030/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONA-
NINHA ARRUDA - CEJA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062- 47,
CREDE 8, Baturité/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA
NOGUEIRA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001- 92,
representado neste ato pela Sra. TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
COMUNICAÇÃO DE DADOS –SERVIÇO DE LINK DE INTERNET,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
18/2018 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.200, 00 (Sete
Mil e Duzentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.3390390
0.10000.0.30.00 - 6039. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE, TARCIANA DE
SOUSA NOGUEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SHERLLEY
KELLY BORGES DA SILVA e 2. ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA.
Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8563881/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES - CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli Fernandes
de Queiroz CONTRATADA: ANTONIO SALMITO PEREIRA, neste ato
representada por Antonio Salmito Pereira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2018 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000, 00 (Dois mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00–5999. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli
Fernandes de Queiroz - Contratante, Antonio Salmito Pereira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ruth Gomes da Silva 02- Francisca Regiana Adilino
Freire . Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8459855/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M WILEBALDO AGUIAR - CREDE 6 Município de Massapê/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO
CONTRATADA: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA, domiciliado na rua
Francisca Rodrigues de Farias, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 6.346, 20 (Seis mil, trezentos e quarenta e
seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.339030
00.27301.1.30.00 - 5996. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO
de 2018 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO
- CONTRATANTE, ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Micaele Silva 02- Francisca G. Coelho Soares. Forta-
leza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8433724/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ - CREDE 04, Granja/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretor (a )
Geral , Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: J.A.
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Iciso II, alinea “a”, da Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2018
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05
(Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.480, 00 (Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000– 5990. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca S. Pedrosa dos
Santos 02- Francisca Fernanda P. da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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