DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Mara
Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIM TORRES,
02 - FABIANA FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8286349/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/Ceará, CEP 60040-160, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 09
e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.278, 00 (hum mil,
duzentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033
39030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
- Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da
Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7543585/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA CREDE
18, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO CONTRATADA:
LEUDA SERAFIM DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 27.811.874/0001-85,
Município de Madalena-CE CEP: 63.860-000, representado neste ato
pelo Sra. Leuda Serafim de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DE PESSOAS, Projeto a minha escola é da Comunidade,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
013/2018 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,
00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236203
1882801449052001100004000 19192. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: VERONICA ROSAL ARAUJO -
Contratante, Leuda Serafim de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Marlucia Freire de Melo 02- Maria Almeida Rosal. Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4384680/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE
3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
JOSÉ ARTENIZIO ANASTACIO, neste ato representada por José
Artenizio Anastacio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2018, a qual fca fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013
e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (Trezentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.686, 20 (Quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00
- 5990. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Antônio Joceli de Araújo - Contratante, José Artenizio Anastacio - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenele 02- Raimundo Carneiro
da Guia. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6853050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº29.933.669/0001-18, representado
neste ato pelo(a)Sr.(a)Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Equipamentos para Áudio,
Vídeo e Foto, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,
02 e 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 2 3
, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2017,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na C
arta Convite 20180003 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.376, 00 (Três Mil Trezentos e
Setenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882801
449052001100004000 19103. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRA-
TANTE, Aurélia Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2 - FERNANDO SOARES
LEITE, Fortaleza 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1960028/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM GOVER-
NADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0532-45- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA:
MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME , inscrita no CNPJ sob
nº 41.567.876/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REINALDO
BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2018 e Termo de Participação 01/2018
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:.
VALOR GLOBAL: R$ 2.063, 70 (Dois Mil e Sessenta e Três Reais e Setenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE,
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - AMAURY TAVARES QUEIROZ, 02 - TAYSA MARIA
MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7341826/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,
CNPJ: 07.954.514/0624-06, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS
– ME, inscrita no CNPJ sob o Nº97.490.023/0001-63, representado neste
ato pela Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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