DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60.956, 66 
(sessenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.30100.0.40.00 – 17910. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José 
Iranildo de Cassia Paulo - Contratante, Arnóbio Rocha Belchior - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Freire Pessoa 02- Aparecida Silva 
Vasconcelos. Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6749287/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. JOSÉ DE ALENCAR - SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 14.240, 00 (QUARTOZE 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2258303339030002730113000 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - CONTRATANTE, 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Raimundo Regivane Bessa 02- Daniel dos Santos Pessoa. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7449627/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR, , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Thyago Teixeira Farias 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001 - 36, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo 
I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no 
art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 3 /2018 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a p artir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR 
GLOBAL: R$ 27.379, 42 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e 
quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Thyago Teixeira Farias - CONTRATANTE, FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO, 02 - NAYRA LUCAS 
ÁVILA. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6853670/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02- CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES 
, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001 - 67, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO LOPES DE MENEZES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição De Mobiliário Em Geral, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20180005 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 399, 00 (Trezentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620231882801449052001100004000-19103. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes - CONTRATANTE, ANTONIO LOPES DE MENEZES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES 
OLIVEIRA, 02 - VALDENIO JOSE PEREIRA. Fortaleza, 26 de outubro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7671532/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-ME , 
inscrita no CNPJ sob Nº03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra. 
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01 e 02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 
7 de agosto de 2014, com fundamen to na Carta Convite nº 17/2018 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.539, 00 (Hum mil, quinhentos 
e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRA-
TANTE, Edna Maria Freire da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia Maria Chaves Barreto. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7602387/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94- FORTALEZA/CE 
, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes 
Meneses CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.016.516/0001-67 , representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos 
Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2018 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da data de publicação no Diário oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 751, 00 (setecentos e cinquenta e um reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018