DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20180009 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 883,
55 (oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, EDNALDO
TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Daiane
Alves Lima 2. Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7150974/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0358 - 59- CREDE 5 - VIÇOSA DO
CEARÁ/CE , neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr .(a)
Christian Clay Matos de Souz CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO
E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001 - 80 , repre-
sentado neste ato pelo(a ) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II , alíne a “a” da Lei n º 8.666/1993 , Lei
Complementar n º 137/2014 , Decreto Estadual n º 31.543/201 4 e Lei Federal
n º 11.947/2009 , e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n º
0010 /2018 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta ) dias , contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.969, 60 (Vinte
e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 5993 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Christian
Clay Matos de Souz - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOELMA FROTA
RABELO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8564012/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, inscrita no CNPJ 07.954.514/ 0643 -60- CREDE 11 - JAGUA-
RIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli
Fernandes de Queiroz CONTRATADA: José Plácido de Sousa, neste ato
representado pelo Sr. José Plácido de Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0003/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.000, 00 (Quatro mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00–
5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Marli
Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE, José Plácido de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ruth Gomes da Silva, 02 - Francisca Regiana
Adilino Freire. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8353631/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/ 0534
- 07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 - 66, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com
o Edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.759, 72 (quinze mil , setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Tailandia Lopes Lima
2. Antonia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8013938/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, CNPJ/
MF 07.954.514/0299 - 64, CREDE 4, BARROQUINHA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral , Sra Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001 - 36, representado neste ato pelo Sr.
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02;
04; 07; 11 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018008 FORO:
BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.504, 10 (Quatro Mil,
Quinhentos e Quatro Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258305339030002730113000 – 5990 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira
- CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Joao Victor Cavalcante Silva 2. Suyara Araújo Sousa.
Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8007385/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, CNPJ/MF 07.954.514/0314
- 38, CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA
CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.268.431/0001 - 82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NERTAN
CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2018 FORO:
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.136, 30 (Oito Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Trinta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 – 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE,
NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ITACIOLA MOTA PINHO 2. FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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