DOMFO 05/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE 
 FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 800,00 MÁRCIO ALVES FEITOSA 
02/08/2021 
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PORTARIA 0697/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DEISE PEREIRA DE LIMA , ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho              
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do               
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0698/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                        
FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0698/2021-GABPREF.  
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
GABINETE DO VICE-
PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 1.500,00 DEISE PEREIRA DE LIMA 
02/08/2021 
GABINETE DO VICE-
PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO 
R$ 2.000,00 RENATA MILERIO SILVA 
02/08/2021 
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PORTARIA 0699/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DÉBORA LOPES DE ARAÚJO BEZERRA DE MENEZES, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0700/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GABRIELLE GADELHA COSTA, PROCURADOR JURÍDICO, pertencente ao(a)                      
PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -     
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0701/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JAIRA MARY SOARES MACHADO, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente ao(a)       
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e              
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                      
FORTALEZA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2021 
- CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFI-
CADORA DIGITAL S.A. OBJETO: O presente contrato tem 
como objeto a aquisição de 07 (sete) certificados digitais ICP-
Brasil-PF A1 e 03 (três) e- CPF A3 com mídia, de acordo com 
as especificações previstas no termo de referência e na       
proposta da contratada, os quais integram este instrumento, 
independente de transcrição. DO VALOR: O valor do presente 
Termo de Contrato é de R$ 1.624,00 (mil seiscentos e vinte e 
quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As      
despesas decorrentes desta aquisição correrão pela fonte de 
recursos do Gabinete do Prefeito - Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0001 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte 
de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 30 (trinta) dias úteis, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcelo Nogueira Cruz -  SECRE-