DOMFO 05/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR
0001 GRAT.
FUNC
INC. DNI1
792,53
0100 VENCIMENTO
180
5.986,46
0107 ANUENIO
35
2.095,26
0110 GEPLAN
IPLAM
30
4.789,17
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 13.663,42
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00100/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as
informações
contidas
no
Processo
nº
P149317/2021,
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra.
RITA DE CÁSSIA SANTOS DA SILVA MATIAS, CPF 655.797.
203-00, e para os menores Vitória Karenn Santos Matias, CPF
057.733.563-41 e JOÃO LUCAS SANTOS MATIAS, CPF
082.098.103-67, a estes enquanto não atingir a idade regula-
mentar, esposa e filhos, respectivamente, dependentes do
segurado falecido deste Instituto, o Sr. FRANCISCO EURIVÁ
MATIAS, CPF 049.856.213-15, Matrícula 28383-01, cargo de
Agente Administrativo – I 013, lotado na Câmara Municipal de
Fortaleza - CMF, a partir de 13.05.2021, com fundamento art.
40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art.
130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. A pensão da
viúva e dos menores orçou para cada dependente em
R$ 1.670,78 (Um mil, seiscentos e setenta reais e setenta e
oito centavos) mensais, totalizando em R$ 5.012,34 (Cinco mil
e doze reais e trinta e cinco centavos) mensais, devendo ser
pago para cada dependente R$ 946,73 (Novecentos e quarenta
e seis reais e setenta e três centavos) totalizando em
R$ 2.840,33 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e três
centavos) referente ao mês de maio/2021, conforme cálculo pro
rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR
100
VENCIMENTO
3.712,85
107
ANUÊNIO
35
1.299,50
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
5.012,35
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 28 de julho de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO: 0150/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as in-
formações contidas no Processo nº P173265/2021, RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. EMMANY
MOURA VIEIRA (CPF n° 632.662.453-34), esposa e dependen-
te do segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOÃO JORGE DE
PONTES VIEIRA FILHO (CPF n° 002.424.113-04), matrícula n°
32244.01, cargo de engenheiro civil – ANS/07H, lotado na
Superintendência Municipal de Obras e Viação - SUMOV, a
partir de 21.06.2021, com fundamento no art. 40 da Constitui-
ção Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do
seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza
c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118,
§ 3º da Lei nº 6.794/90 de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91; art. 3º do Decreto nº 7.795 de
18.07.1988; A pensão da viúva orçou em R$ 21.972,50 (vinte e
um mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) mensais. Em razão do art. 40, § 7°, inciso I da
Constituição Federal de 1988, a pensão passou a orçar em
R$ 17.310,82 (dezessete mil, trezentos e dez reais e oitenta e
dois centavos) mensais, devendo ser pago R$ 5.193,18 (cinco
mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos) referente
ao mês de junho/2021, conforme cálculo pro-rata. Paridade
NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100 VENCIMENTO
180
990,12
0107 ANUÊNIO
35
346,54
0119 GRAT.
DED.
EXCLUSIVA
80
792,10
0126 GRATIFICAO
NIVEL SUP
198,02
0187 COMPL
SALARIAL
JUDICIAL
8,5
19.645,72
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 21.972,50
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 238/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-E, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 144/2021. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 144/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P241443/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SOLU-
ÇÕES DE GRANDE VOLUME), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste Con-
trato e na Ata de Registro de Preço Nº 016/2021-E, tendo este
como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste
contrato será de R$ 1.789.350,00 (um milhão, setecentos e
oitenta e nove mil, trezentos e cinqüenta reais). Dotação Orça-
mentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e
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