DOMFO 05/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execução deste con-
trato é de 12 (doze) meses, meses, obedecendo ao exercicio 
financeiro, contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 03/08/2021. Signatários: Dra. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Luciana 
Ribeiro Reis - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 239/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-F, DO PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 144/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 144/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P241443/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (EPP)      
Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE 
GRANDE VOLUME), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata 
de Registro de Preço Nº 016/2021-F, tendo este como Órgão 
Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
– CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 353.350,00 (trezentos e cinqüenta e três mil, trezentos e 
cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária     
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, meses, obedecendo ao exercicio financeiro, contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 03/08/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. João Pedro Sales Silveira 
Chacon - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 240/2021, ORIGINADO DA ATA DE      
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-G, DO PREGÃO        
ELETRÔNICO Nº 144/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 144/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais    
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P241443/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER        
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (EPP) Objeto: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRAN-
DE VOLUME), deacordo com as especificações e quantitativos 
previstos, na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de       
Registro de Preço Nº 016/2021-G, tendo este como Órgão 
Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
– CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de 
R$ 69.975,00 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta e 
cinco reais). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária      
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, meses, obedecendo ao exercicio financeiro, contado a 
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
03/08/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Laise de Lima    
Peixoto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021  
PROCESSO Nº P069772/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 368/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ nº 03.967. 
966/0001-90; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES   
FUTURAS E EVENTUAIS DE LARINGOSCÓPIO E MARCA-
PASSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na seqüência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P069772/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U 
de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 103/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 02 de agosto 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 02 de 
agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 137/2021 - 
EDITAL Nº 7397. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P268905/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 137/2021, Edital nº 7397, 
objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ASSISTÊNCIA 
VENTILATÓRIA: OXIGENIOTERAPIA E NEBULIZAÇÃO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA (ME), CNPJ nº 24.562.614/0001-25, para os itens 01, 02, 
09 e 13, com o valor total da empresa em R$ 19.184,00           
(DEZENOVE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS), 
ENFERMED 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-
HOSPITALARES EIRELI (EPP), CNPJ nº 03.967.966/0001-90, 
para os itens 03, 05, 06, 07, 08 e 10, com o valor total da em-
presa em R$ 292.851,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS 
MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), GB