DOMFO 05/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
(ME),
CNPJ
nº
10.782.385/0001-40, para o item 04, com o valor total da em-
presa em R$ 27.990,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA REAIS), EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA (ME), CNPJ nº 38.408.899/0001-59,
para o item 11, com o valor total da empresa em R$ 36.500,00
(TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) e MILLENIUM
COMÉRCIO SERVIÇO LTDA (EPP), CNPJ nº 13.008.903/
0001-60, para o item 14, com o valor total da empresa em
R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). AS
DESPESAS DECORRENTES DESTA LICITAÇÃO CORRE-
RÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO
DESCRIMINADAS:
PROJETO/ATIVIDADE:
25201.10.302.
0124.2470.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 339030; FONTE
DE RECURSO: 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.
0000.00.00, DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF. Cientifique-se os interessados, atentando
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO
ELETRÔNICO - 158/2021 - EDITAL Nº 7533. ADJUDICO E
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº
P255746/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 158/2021,
Edital nº 7533, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA
VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR – DISSECTOR
ULTRASSÔNICO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com a empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 07.437.428/0001- 45,
para o item 01, a quem adjudico e homologo, perfazendo o
valor global da licitação em R$ 240.523,00 (duzentos e quaren-
ta mil, quinhentos e vinte e três reais). A despesa decorrente
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias
consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201.10.302.0124.
1648.0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.
0000.02.00, 1.920.0000.00.01 e 1.920.0000.00.02, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
PORTARIA Nº 0173/2021 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado:
INTERESSADO
C.P.F./C.N.P.J
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
SEQUENCIAL
FONTE
ENEL
07.047.251/0001-70
19201.06.181.0053.2940.0001
3.3.90.92
91
1.630.0000.00.00
A dívida reconhecida refere-se ao Contrato nº 35/2016, referente ao serviço de energia elétrica, nos valores de R$184,88 (cento e
oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), faturas de desagrupamentos exercício 2019. Devendo o dispêndio em causa ocorrer
por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - DEA consignadas no orçamento da AMC
em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA DE FORTALEZA, em 02 de agosto de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDENTE DA AMC.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
PORTARIA Nº 55/2021 - FUNCI
Designa o Gestor e Fiscal de
Contratos no âmbito da Funda-
ção da Criança e da Família
Cidadã.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA
E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 31 da Lei Complementar nº 176, de 19 de
dezembro de 2014, tendo em vista o disposto nos arts. 186 a
191, da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro 1990; CONSIDE-
RANDO que cabe a Poder Executivo Municipal, nos termos do
disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei nº 8.666/93,
acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados
através de um representante da Administração; CONSIDE-
RANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formal-
mente designado durante toda a vigência dos contratos
celebrados pela entidade; RESOLVE: Art. 1º - Designar como
Gestor e Fiscal de contratos desta Fundação o atual Diretor
Administrativo e Financeiro, JOSÉ SÉRGIO MOTA SILVA
JUNIOR, CPF nº 834.836.753- 53, matrícula nº 118695-02. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DOM. Art. 3º - Ficam revogadas as
disposições em contrário. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Publique-se e cumpra-se. José Iraguassú Teixeira Filho -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA
CIDADÃ - FUNCI.
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PORTARIA 0057/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, DÉBORA LOPES DE
ARAÚJO BEZERRA DE MENEZES, do cargo em comissão de
COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
integrante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 02/08/2021. Jose
Iraguassu Teixeira Filho - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0058/2021 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
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