DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.582.669,14
 
Ação: 
20890 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
336.388,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20410 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.678.154,44
 
Ação: 
20418 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
30.180,00
 
Ação: 
20431 Manutenção e Funcionamento das Delegacias de Proteção aos Grupos Vulneráveis.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20428 Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.251.309,30
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.883.700,88
 
Total do Órgão: 
8.883.700,88
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10098 Implantação de Unidades e Núcleos Regionais de Perícia Forense.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
372.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
372.000,00
 
Total do Órgão: 
372.000,00
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
20413 Realização de Cursos de Formação Continuada.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.674.984,38
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.257 DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
 
Ação: 
11092 Avaliação dos Imóveis de Interesse do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100009 COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
	
Ação:	
10824	Estruturação	da	Oferta	de	Capacitação	para	a	Profissionalização	do	Preso.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
10860 Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
150.000,00
 
Total da Secretaria: 
150.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
20296 Manutenção do Laboratório de Sementes.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10588 Realização de Eventos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
177.993,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
177.993,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.600,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10491 Implantação de Cisternas.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
74.700,00
 
Ação: 
10497 Apoio a Implantação de Cisternas.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.300,00
 
Ação: 
10507 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.058.677,39
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.158.677,39
 
Unid. Orçamentária: 
21100037 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10594 Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
5.187.270,39
 
Total da Secretaria: 
5.187.270,39
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.361.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10127 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.034.715,00
 
Ação: 
10134 Realização do Prêmio Escola Nota 10.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.385.584,75
 
Ação: 
10136 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor