DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
10003 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
48.518,55
 
Ação: 
10014 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
57.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.124.251 CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL
 
Ação: 
20178 Publicação de Relatório Gerencial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
190.524,80
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10107 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
1.596.810,16
 
Ação: 
10549 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
67.470,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.254 TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 
Ação: 
15430 Readequação da Estrutura Física da Central de Atendimento em Canindé.
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
18.607,23
 
Ação: 
20199 Aprimoramento da Plataforma Digital.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.129.330,74
 
Total do Órgão: 
2.129.330,74
 
Total da Secretaria: 
2.129.330,74
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
	
Ação:	
10092	Apoio	à	Requalificação	de	Espaços	Públicos	Urbanos	oriunda	de	Demandas	Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.500.000,00
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10444 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
4.500.000,00
 
Ação: 
10450 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
2.630.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10717 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.731.000,00
 
Total do Órgão: 
15.731.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.731.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10011 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
97.000,00
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.094.728,70
 
Ação: 
20925 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
8.985.000,00
 
Ação: 
10189 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
240.000,00
 
Ação: 
10654 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
540.000,00
 
Ação: 
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.392.018,72
 
Total da Unidade Orçamentária: 
13.498.747,42
 
Total do Órgão: 
13.498.747,42
 
Total da Secretaria: 
13.498.747,42
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10274 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.113,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
11.469,00
 
Ação: 
11478 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
360.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
10923 Indenização aos Ex-presos Políticos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
129.980,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
601.562,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
320.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
320.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11568 Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
168.598,26
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.176,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
174.774,26
 
Unid. Orçamentária: 
47100007 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11266 Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
167.435,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
167.435,60
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E