DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11289 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
96.197,00
 
Ação: 
11333 Implantação do Centro de Referência LGBT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
77.188,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
173.385,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.132 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Ação: 
10922 Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
37.408,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
162.592,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
1.637.156,86
 
Total da Secretaria: 
1.637.156,86
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11122 Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.948,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.948,00
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10036 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDET.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
71.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
71.000,00
 
Total do Órgão: 
421.948,00
 
Total da Secretaria: 
421.948,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
15429 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de
 
Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
186.715,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
383.285,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20811 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
	
Ação:	
11007	Concessão	da	Certificação	Selo	Município	Verde.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
110.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.013.000,00
 
Total do Órgão: 
1.013.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.013.000,00
 
Total do Movimento: 
274.930.262,42
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.187, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10773 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200009 FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
11155 Aquisição de Materiais e Fardamentos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
849.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
849.500,00
 
Total do Órgão: 
854.500,00
 
Total da Secretaria: 
854.500,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20954 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
16.073,36
 
Ação: 
21016 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
332.485,31
 
Total da Unidade Orçamentária: 
348.558,67
 
Total do Órgão: 
348.558,67
 
Total da Secretaria: 
348.558,67
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10428 Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
911.766,12
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
120.000,00
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.065.335,48
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.097.101,60
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
290.000,00
 
Ação: 
20871 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
121.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor