DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
TOTAL
MARIA LEDA DA 
MATA OLIVEIRA                                 
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADES DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO 
JUVENIL COSTA                                     
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO EDNO 
DE OLIVEIRA                                    
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADES DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE GERARDO DO 
NASCIMENTO VIDAL                            
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO EDMAR 
DA PONTE                                    
VISTORIADOR
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RAIMUNDO 
DONIZETE BRAGA                                     
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
77,10
269,85
0
269,85
THOMAS GERFESON 
LIMA MILHOME                                
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE GERARDO 
GOMES SIQUEIRA                                 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
61,33
214,66
0
214,66
IRAILTON MENEZES 
DE LIMA FILHO                              
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
3,5
77,10
269,85
0
269,85
JOAO MARCELO 
BLEASBY
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITAPIPOCA/CE
23/07/2021 à 
26/07/2021
0
0,0
0,0
0
0,0
TOTAL
R$ 3.722,77
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº083/2021 - DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, GISELLE DE NEGREIROS SECUN-
DINO, Diretora de Desenvolvimento Estratégico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Operação e Manutenção, em substituição ao 
titular, em virtude de férias, no período de 27.07.2021 a 13.08.2021, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Contratação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional 
e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres 
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José 
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Hugo Henrique Aurélio de Lima pela WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: DV COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo - Diversos, ITEM 01, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. • ITEM 01: Televisor, tamanho tela 55pol, voltagem110/220v, 
características adicionais Full HD, Led, conversor digital integrado, tipo tela led, acessórios, controle remoto . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.349,10 (dezenove mil trezentos e quarenta e nove 
reais e dez centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, 
Produtos: 044401 - Reaparelhamento Administrativo e 042102 - Material de Escritório, Copa e Limpeza, Funcional Programática: 08100004.26.783.212.2
0173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Danilo Vieira Pinheiro pela DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº07246321/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA  CONTRATADO: C EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA  OBJETO: 
rescisão do contrato nº32/2020 de forma unilateral e em consonância com o que determina a Lei de Licitações  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54, II, 
art. 78, XII e art. 79, I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Quinta, itens 15.1 e 15.2.  DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021  FORO: Comarca 
de Fortaleza - CE  SIGNATÁRIO: Maria Dias Cavalcante - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  Fortaleza - Ce, 
30 de julho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 77/2021  
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.  OBJETO: O presente 
Termo tem por objetivo a cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de implementar o Programa de Valorização de Espécies Vegetais 
Nativas do Ceará; o Projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Ceará, no âmbito do Programa Ceará Mais Verde, no tocante a 
gestão do Viveiro Regional para a produção de mudas nativas destinadas à recuperação de áreas degradadas, arborização e ações de educação ambiental.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal. o parágrafo único e seu inciso IV do art. 1º - A, da Lei nº 12.651, de 25 de março 
de 2012 (Código Florestal Brasileiro); inciso X do art. 2º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituidora da Política Nacional do Meio Ambiente; 
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser expandido o prazo para 
mais 24 (vinte e quatro) meses.  FORO: Comarca de Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira 
Bruno - Secretário do Meio Ambiente - Sema e Francisco Cordeiro Moreira - Prefeito de General Sampaio-CE  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza-Ce, aos 29 de julho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***