DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº180 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº298/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02160259/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor LUCIANO
CARMELO DE MESQUITA PRADO, Advogado, matrícula nº 003290-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Dep. Estadual Erika Amorim, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta
Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº300/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02299346/2021 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 04/02/21, das Portarias
nº467/2019 e 605/2019, datadas de 23/07/19 e 12/09/19, e publicadas nos Diários Oficiais do Estado de 25/07/19 e 16/09/19, os SERVIDORES ENIO JOSÉ
GUIMARÃES MESQUITA JÚNIOR e LUIZ CARLOS FEITOSA ARRAIS, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedidos para prestarem
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DO EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº002/2021
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, torna público para conhecimento dos interes-
sados que fará realizar às 10 horas do dia 13 de agosto de 2021, na Avenida A, nº 270, Bairro Parque Jarí, Maracanaú-CE, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE,
para venda de materiais diversos, motocicletas e similares, automóveis, caminhões, maquinários agrícolas e similares, considerados antieconômicos ou
inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, por intermédio do Leiloeiro Oficial, O Sr JOÃO LOPES CAVALCANTE, com escritório no endereço acima
mencionado, telefone (85) 3292-8888, site: www.lopesleiloes.net.br, e-mail: lopesleiloes@hotmail.com, o qual se regerá pelo Decreto Nº 21.981/32, Lei Nº
8.666/93 e Legislação complementar. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº079/2021 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe foi delegada
pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº 223/2009 de 30/04/2009, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº
0002/2021-EGPCE, celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Empresa RR Distribuidora de Bebidas Ltda. - Me, tendo
por objeto a aquisição de água mineral, RESOLVE DESIGNAR, como representante desta Escola de Gestão Pública, o servidor JOSÉ ERIVILSON DE
LIMA, Matrícula 300257-1-7, que exerce o cargo de Coordenador Administrativo-Financeira - COAFI, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei
nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus
prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos do
processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a conformidade da execução contratual
com as especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços executados com
erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Finan-
ceira - COAFI da EGP os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE, em Fortaleza, 06 de julho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR - RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0002/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA. - ME. OBJETO: aquisição de Água Mineral sem gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Ata de Registro de Preços Nº
2021/05698 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (Sete Mil e Quatrocentos e Setenta Reais) pagos em
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.122.211.20808.15.33903000.1.00.
00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: José Erivilson de Lima - Diretor Respondendo da Escola de Gestão Pública do
Estado do Ceará - EGPCE e Robério Pinto Freire - Representante Legal da Empresa RR Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME.
Inah Maria de Abreu
COORDENADORA - ASJUR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a)
Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUCIA POMPEU
DE VASCONCELOS CASTRO , com cargo de ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula 00010413, pertencente
ao órgão ETICE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura
organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a)
Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO VIDAL
PARENTE MIRANDA, com cargo de SUBTENENTE, matrícula 03695816, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária III , símbolo FCPREV - III, integrante da Estrutura organizacional
do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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