DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
l) 2 (dois) conselheiros titulares e suplentes representantes do segmento de usuários dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Norte;
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Sobral
TITULAR
Antônia Marcia da Silva Mesquita
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Barroquinha
SUPLENTE
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Sobral
TITULAR
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Marco
SUPLENTE
Francisco de Paulo dos Santos
m) 2 (dois) conselheiros titulares e suplentes representantes do segmento de usuários dos Conselhos Municipais de Saúde da Região do Litoral Leste/Jaguaribe
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Itaiçaba
TITULAR
Maíra Jaqueline Silva Batista
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Aracati
SUPLENTE
Maria do Socorro da Costa Nogueira
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte
TITULAR
Nacelio Alves do Nascimento
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Jaguaretama
SUPLENTE
Maria do Socorro Calixto Barbosa de Almeida
n) 2 (dois) conselheiros titulares e suplentes representantes do segmento de usuários dos Conselhos Municipais de Saúde da Região do Sertão Central
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Quixeramobim
TITULAR
Alexandre Bandeira Barros
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Itatira
SUPLENTE
Antonio de Sousa Sales
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Tauá
TITULAR
Luzitania Pedrosa de Oliveira Felix
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Quixeramobim
SUPLENTE
 
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
ADITAMENTO Nº60/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210135
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
10485380/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20210135 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento convocando 
a empresa remanescente da Ata de Registro de Preços nº2021/00145, Pregão Eletrônico nº 20210135, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
em 02 de julho de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, incluindo T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.077.211/0001-34 representada pelo(a) Sr(a). FERNANDO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, portador(a) do RG nº. 8906002000830 
SSPDS/CE, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 461.772.993-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QNT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL.
5
ISOTRETINOÍNA, 20 MG, CAPSULA
CÁPSULA
707.980
R$ 0,5800
R$ 410.628,40
VALOR TOTAL:
R$ 410.628,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
 
*** *** ***
ADITAMENTO Nº61/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210135
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 10485380/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20210135 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento 
convocando a empresa remanescente da Ata de Registro de Preços nº  2021/00145, Pregão Eletrônico nº 20210135, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, em 02 de julho de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, incluindo ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
09.053.134/0009-00 representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAÚJO GOMES, portador(a) do RG nº. 1029018353 MD/CE, e inscrito(a) no CPF sob o nº. 
011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QNT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL.
9
CLOMIPRAMINA, (CLORIDRATO), 
25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
COMPRIMIDO
2.721.600
R$ 0,6900
R$ 1.877.904,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.877.904,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº380/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06470090/2021, resolve, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato abaixo relacionado, para nele alterar as seguintes disposições, unicamente, de natureza formal: