DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
532/2021
Esse Ene Comércio e Serviços Ltda
07.667.561/0001-98
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 3 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 606/2021 5° Termo Aditivo Contrato n° 671/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO-
-COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queiros, nº 
175, Montese - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b”, e § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Suprimir 20% (vinte por cento) do contrato nº671/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ARCOS CIRÚRGICOS, de marca GE, modelo Everview 7500, com 
reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a Contratante, exceto tubo de raios X, Monitor de vídeo, Intensificador de imagem e Detectores 
de estado sólido, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF, em decorrência da exclusão de 01 (um) equipamento. Parágrafo 
Primeiro — Com a supressão supracitada, fica reduzida a quantia de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais), passando o valor global do 
referido instrumento para R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 28/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
de Lucena Cabral Júnior e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1281/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 557/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1281/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA,;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.841-110;  IV - CONTRATADA: CLÍNICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de 
agosto de 2021, o Contrato nº1281/2018, cujo objeto é a realização de Exames Laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental 
Professor Frota Pinto. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 283.996,80 (duzentos e oitenta e 
três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Subcláusula segunda – As despesas do ajuste serão subsidiadas pelas dotações orçamentárias 
de 2021: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 283.996,80 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa 
e seis reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. ;  XII - DATA: 13/07/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº777/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 570/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 777/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ/HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa n° 315, Amadeu furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; 
IV - CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av Barão de Itamaracá n° 467- Espinheiro, 
Recife - PE, CEP: 52.020-070;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de julho de 2021, o Contrato n°777/2019, cujo o 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com, reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, 
updates e calibrações em 8 ventiladores pulmonares da marca MAQUET, modelo Servo/S, utilizados na UTI do Hospital São José, bem como reajusta-los 
no percentual de 28,94%, conforme o IGP-M (FGV);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 476.562,24 (quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois 
reais e vinte e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 22 e julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: as demais clausulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 21/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11575
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (kit para monitorização), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210077 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 09303010/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP; 
ITEM: 1; KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO - CONTENDO: 24 ELETRODOS DESCARTÁVEIS E 
01 SONDA ESTIMULADORA NEURAL; MODELO DOS ELETRODOS: ELETRODO TIPO AGULHA MONOPOLAR DESCARTÁVEL EM ESPIRAL 
COM CABO DE SEGURANÇA; ELETRODO TIPO DE AGULHA MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM CABO ENTRELAÇADO E CONECTOR DE 
SEGURANÇA. ELETRODO PARA SUPERFÍCIE AUTO ADESIVO DESCARTÁVEL E CABO COM CONECTOR DE SEGURANÇA. SONDA ESTI-
MULADORA MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM PONTA RETA E CONECTOR DE SEGURANÇA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA) COMPRASNET: CONJUNTO = KIT; UNID: KIT; QUANT.: 128; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14.835,9300; ITEM: 2; KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO - CONTENDO: 
24 ELETRODOS DESCARTÁVEIS E 01 SONDA ESTIMULADORA NEURAL; MODELO DOS ELETRODOS: ELETRODO TIPO AGULHA MONO-
POLAR DESCARTÁVEL EM ESPIRAL COM CABO DE SEGURANÇA; ELETRODO TIPO DE AGULHA MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM 
CABO ENTRELAÇADO E CONECTOR DE SEGURANÇA. ELETRODO PARA SUPERFÍCIE AUTO ADESIVO DESCARTÁVEL E CABO COM 
CONECTOR DE SEGURANÇA. SONDA ESTIMULADORA MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM PONTA RETA E CONECTOR DE SEGURANÇA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA) COMPRASNET: 
CONJUNTO = KIT; UNID: KIT; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.835,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210077; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO/COSUP
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