DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04748
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210804 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02186037/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 634126 - DISPOSITIVO, 20CM X 30CM +/-2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR 
FISTULA, ADESIVO, FLEXÍVEL, DE LONGA DURAÇÃO, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, 
BOMBA PARA INFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 242,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 595,300; ITEM: 2; 634116 - DISPOSITIVO, 
15CM +/-2CM X 22CM +/-2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXIVEL, LONGA DURACAO, CANAL PARA 
DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCACAO, BOMBA PARA INFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 243,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 541,1900; ITEM: 3; 735489 - DISPOSITIVO, TAMANHO 10CM X 15CM +/- 2CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO 
POR FISTULA, COM ADESIVO DE EXTREMA RESISTENCIA A EROSAO, FLEXIVEL DE LONGA DURACAO E COM RANHURAS PARA 
MELHOR ADERENCIA NA PELE, JANELA TRANSPARENTE, CANAL PARA DRENAGEM, PLASTICO PROTETOR, GRADE DE DERMACACAO, 
BOMBA PARA INSUFLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 243,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 425,2200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210804; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
23/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11573
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA – EPP; 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico Nº 20201192 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05285743/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA – EPP; ITEM: 1; COMPRESSA NEUROCIRURGICA, MEDIDA 3,0 X 
8,0 (+/- 1CM), EM ALGODÃO OU RAIO N COM POROSIDADE PARA PERMITIR BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, COM FIO 
RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, MACIA E QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO RESIS-
TENTE, USO NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO 
/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO 
EM PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: UNID; QTD.: 2300; VR UNIT.: R$ 3,5000; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA -EPP; ITEM: 2; COMPRESSA NEUROCIRURGICA, MEDIDA 3,0 X 3,0 (+/- 1CM), EM ALGODÃO OU RAIO N COM POROSIDADE PARA 
PERMITIR BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, COM FIO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, 
MACIA E QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO RESISTENTE, USO NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 10 UNIDADES; UNID: UNID; QTD.: 1900; 
VR UNIT.: R$ 3,6216; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201192; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS BIOMÉDICAS- CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11597
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E PRÓTESE., cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201631 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06193036/2020. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; ORTOGÊNESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; 906773 - PLACA, ANATÔMICA BLOQUEADA, PARA RADIO DISTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 293,4200; ITEM: 2; 715982 - PARAFUSO, BLOQUEIO, PARA RADIO DISTAL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 3; 1354394 - PRÓTESE, DE ÚMERO, TAMANHOS COMPATÍVEIS ENTRE 
SI, HASTE UMERAL, CABEÇA UMERAL E GLENOIDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.417,5700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201631; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 601/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA CONTRA-
TADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO: contratação de Serviço Especializado em Controle 
Externo de Qualidade para Laboratórios Clínicos(Serviço de Controle Externo – Ensaio de Proficiência), por um período de 12(doze) meses, conforme 
o termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 184/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.601,32 (seis mil, seiscentos e um reais e trinta e dois centavos). 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5840. DATA DA ASSINATURA: 
21/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Edison Pacifici Guimarães.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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