DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº180 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2021
PROCESSO:05554185/2021
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro,
Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida no
valor de R$ 148.072,87 (Cento e quarenta e oito mil e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) junto à COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS
E OBSTETRAS DO CEARA LTDA – COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.314.303/0001-66, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
especializados de médicos ginecologistas e obstetras, para atender a demanda desta unidade hospitalar, referente ao período 21/04/2021 a 20/05/2021.
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - SESA, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2021
PROCESSO:04192476/2021
O SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017,
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital,
na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 3095/2021/SPJUR/SESA, CONSI-
DERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.253.784/0001-09, referente aos 10(dez) leitos de UTI Pediátrica utilizados entre 01 de março de
2021 à 14 de março de 2021; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar
o valor de R$ 260.000,04 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito
por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar
a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2021
PROCESSO:05553928/2021
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro,
Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida
no valor de R$ 13.326,88 (Treze mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) junto à COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E
OBSTETRAS DO CEARA LTDA – COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.314.303/0001-66, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
especializados de médicos ginecologistas e obstetras, para atender a demanda desta unidade hospitalar, referente ao período 21/03/2021 a 20/04/2021.
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - SESA, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2021
PROCESSO:06270997/2021
O SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017,
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital,
na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 3943/2021/SPJUR/SESA, CONSI-
DERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa CEMERGE - COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.200.244/0001-06, referente a prestação de serviços especializados
de médicos emergencistas, no período de 21 de maio a 20 de junho de 2021; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará;
RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 430.818,64 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os
procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Magda Moura de Almeida
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº006/2021
PROCESSO 06306525/2021
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades do Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar – SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571-0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel, 1526, bairro Centro,
Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37, reconhecer dívida
no valor de R$ 161.256,89 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), junto à COOPERATIVA DOS GINE-
COLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO, inscrita no CNPJ nº 41.314.303/0001-66, cujo objeto é a contratação da prestação
de serviços especializados de médicos ginecologistas e obstetras, para atender a demanda desta unidade hospitalar, referente ao período de 21/05/2021 a
20/06/2021. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 175, Fortaleza, 29 de julho, que publicou o ADITAMENTO Nº 51/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04297/2020 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1070/2020. Onde se lê: ADITAMENTO Nº 51/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04297/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1070/2020; Leia-se: ADITAMENTO Nº 51/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04297/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/2020;
Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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PORTARIA Nº06/2021 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) no uso das atribuições previstas no art. 52 do
Decreto no 27. 574 de 30 de setembro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Reestruturar o Escritório da Qualidade (EQ) do HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS,
reconhecido conforme orientação CEQUA-SESA por Núcleo da Qualidade, a partir de Outubro de 2019, com as seguintes atribuições e composição: Art. 2º O
Núcleo da Qualidade (EQ), órgão criado com a missão de Planejar, Monitorar e Avaliar os Processos Gerenciais e assessorar na definição e no desdobramento
de metas estratégias de melhoria contínua da gestão, na busca pela excelência, através do mapeamento, interações, macroprocessos, fluxogramas, projetos e
planos de ações. Cabe, as seguintes atribuições: I - No âmbito do Planejamento: contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico alinhado ao Plano
Estadual de Saúde, avaliar com os coordenadores de áreas a execução das ações planejadas; monitorar os resultados organizacionais representados pelos
indicadores avaliando tendências e sugerindo ações corretivas, se for o caso. Monitorar alimentação do Sistema Saúde Digital – SIMAQ e SIGEP, pactuados
segundo acorde de resultados institucional, até o dia 10 de cada mês, zelando, após validação de dados informados por multi-serviços, pela fidedignidade das
informações propondo ações de melhoria aos gestores e gerentes das unidades. Estimular e acompanhar a implementação de ações corretivas com base no
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