DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº180 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
desempenho institucional e nos relatórios de não-conformidades; Analisar concretização das metas pactuadas no acordo HGCC/SESA, justificando ou suge-
rindo alterações. Participar das reuniões de monitoramento e avaliação de desempenho na SESA. Elaborar relatórios institucionais de produtividade. II - No
âmbito da Qualidade e Segurança do Paciente: colaborar na análise e tratativas de eventos ocorridos nos processos de trabalho, em parceira com o Núcleo de
Segurança do Paciente; implementar ações para eliminação/minimização das não conformidades/eventos, notificados ou não; analisar e validar Procedimentos
Operacionais Padrão de todas as áreas, conforme periodicidade padronizada; contribuir para a qualidade da ambiência hospitalar; disseminar a cultura da
qualidade institucional apoiados pela Assessoria de Comunicação e Centro de Estudos HGCC, promovendo inclusive capacitações e oficinas relacionadas à
Qualidade Hospitalar em parceira com as áreas de Educação Permanente, Gestão de Pessoas, CEQUA, SESA; orientar e assessorar gestores nos processos de
Certificação Hospitalar – Acreditação iniciado em Outubro de 2018. III - No âmbito de Processos assessorar no desenho, redesenho, integração, consolidação
e otimização dos processos de trabalho com foco em segurança. Apoiar na padronização de modelos institucionais através da Política de Qualidade e gestão
documental instaurada para a criação, validação e monitoramento de políticas institucionais, projetos estratégicos, protocolos institucionais, ferramentas de
gestão, macroprocessos, fluxogramas, Procedimentos Operacionais Padrão produzidos pelos gestores de áreas. Apoiar direção no monitoramento das comis-
sões de qualidade instituídas por portarias, sejam essas normativas ou não- normativas. Realiza visitas técnicas de auditorias internas, de forma independente
e/ou em parceira com a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), a Gerência de Riscos (GRISCO) e o Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Art. 3º - Os membros do Núcleo da Qualidade serão oficializados mediante portaria do Diretor Geral
do HGCC; representados pelos membros conforme designados: Cecília Saldanha de Lima Ferreira Simeão (Coordenação- Matrícula 904740-2-3); Izabel
Cristhina Jucá Bastos Cavalcante Mota (Enfermeiro- Matrícula 90410525); José Guimarães Nunes Neto (Auxiliar Administrativo- 90460626); Gláucia Maria
Barreto Vieira- Matrícula 11745814, Ana Cristina Feijó da Silva- Matrícula 49539718, Iluska de Alencar Salgado Barbosa- Matrícula 90472510 e Wescley
Jorge Barbosa- Matrícula 9040611-0 (Assessores Técnicos). Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário,
inclusive a portaria no 02/2018. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
EIRELLI, estabelecida na Rua Torres Câmara, 267 A, Aldeota, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3261.6993, inscrita no CNPJ sob. o nº. 00.967.837/0001-04.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de Material de Consumo – Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
n° 20210001/SEPLAG da Ata de Registro de Preços nº 2021/20986 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais) pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.211.20776.03.339030.27000.1 – FONTE-70
MAPP-800.. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e ROBÉRIO PINTO
FREIRE- CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA HACKLAB - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA/EPP, com sede na Rua Bica de Pedra, nº 141, Bairro Vila Anglo Brasileira, São Paulo – SP, CEP nº 05.028-
140, inscrita no CNPJ nº 12.063.265/0001-18. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de treinamento visando transferência de tecnologia, documentação e preparação para desenvolvimento e utilização da plataforma Mapa Digital da Saúde..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021, seus anexos, os preceitos do direito
público e o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, por ser a CONTRATADA uma instituição fornecedora de serviços técnicos especializados
de natureza singular e notória especialização. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em : O pagamento será efetuado após realização dos serviços, conforme cronograma de desembolso descrito
na Cláusula Terceira do presente contrato, desde que anexada nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme o disposto na Lei Estadual nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.128.634.20523.03.339039.28889.1.3 – Fonte 89 – Convênio com órgãos privados – administração indireta,
MAPP 243.915.2020 – Mapa Digital da Saúde, PF: 240.401.319.2020C, Região 15: Ceará.. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021 SIGNATÁRIOS:
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e BRUNO SOUSA MARTIN- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1253/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1291/2016-GS, datada de 17 de novembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de
2016. 2. DESIGNAR o militar GLEICY GARCIA LIMA, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula nº. 108.417-1-2, para desempenhar a função de
Supervisor de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa
Civil, no valor de R$ 4.493,06 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012,
publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012. 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº588/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, que viajou para Aracati,
com a finalidade de visitar as delegacias que compõem aquela Regional, e participar de reunião com os delegados que integram a área, visando a tratar de
assuntos institucionais de interesse da Polícia Civil, assessorado por equipe de policiais civis, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo
nº 06467898/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/07/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.