DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº180 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité - 1º Adendo ao Aviso de Habilitação - Tomada de Preços
Nº 01/2021-AMSA-TP. A CPL do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA, torna
público adendo ao aviso de resultado do julgamento da habilitação para: Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de
04 (quatro) unidades de Centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade
do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Empresas Habilitadas: “1” CMGCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, “2” LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, “3” FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, “4”
F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, “6” PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, “7” FHS
CONSTRUTORA EIRELI, “8” LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, “12” F SANTOS GOMES EIRELI, “13” CONSTRUTORA BEIJA FLOR
LTDA e empresas declaradas Inabilitadas: “5” SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, “9” BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
“10” FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, “11” SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, desrespeito aos itens 4.2.4.1,
aliena f), 2.14; 2.1.7, 3.4 e 4.2.1 do edital, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica reaberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, Inciso I, Alínea a. Caso não aja interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 de agosto de 2021, às
09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Baturité, 03 de agosto de 2021. Eclesiane Ferreira Lima - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº TP280621.01SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA A RUA SDO 1 NA LOCALIDADE
DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO – Habilitadas: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUCOES EIRELI-ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RVP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ;
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ; LOCATIVA E SERVIÇOS EIRELI-ME;
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ANTONIO VALNECIR
VIEIRA COSTA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; PLANALTO RIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;
R D LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – Inabilitadas: G.F.M EMPREENDIMENTOS LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI-ME; SECULLUS SERVICOS E LOCACOES EIRELI-ME – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 13/08/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco
Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº PMF-140521-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura
das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da
Escola Abraão Caçula de Almeida e da Creche Maria Gorete Portela Nery do Município de Frecheirinha/CE. CLASSIFICADAS: J J DE SOUSA NETO
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA VERGAN LTDA, J H R AGUIAR SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI,
M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, AMIZADE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO
EIRELI, R S M PESSOA EIRELI, W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, REAL
SERVICOS EIRELI, VS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI, XL CONSTRUCOES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI -ME, A G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES EIRELI, SERFI
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. DESCLASSIFICADAS: PRACIANO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Sagrou-se VENCEDORA do LOTE 01 e 02 a licitante: J J DE SOUSA NETO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, com VALOR TOTAL do LOTE 01 em R$ 240.729,22, e do LOTE 02 em R$ 212.357,49. Fica aberto o prazo recursal conforme
dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada a Av.
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.06.001-
SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADAS: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 369.800,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais); DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO
LTDA ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 64.950,00 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.622.776,84 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos);
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil
Reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, destinados a demanda da Saúde do Município de Aiuaba/CE. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 2021.02.06.001-SESA. VIGÊNCIA: Ate 31(Trinta e um) de Dezembro de 2021. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:
0601.10.301.0171.2.031 / 0601.10.302.0176.2.039. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cado de
Castro – Ordenador de Despesas. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Jose d Almeida; Ciro Alencar de Andrade; Jose Inácio de Oliveira Filho; Kildery
Faustino Advincula Moura. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação e Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica – Concorrência Pública Nº.
22.001/2021- CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia
23 de setembro de 2021, às 09:00 (nove) horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará
realizando a abertura da sessão pública, contendo os invólucros contendo os documentos de Proposta Técnica e Proposta de Preços da licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº. 22.001/2021- CP, cujo o objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda, prestadora dos serviços de propaganda,
publicidade e marketing, comunicação institucional interna e externa, estudo, criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças
e campanhas publicitárias, marca, logotipo e outras expressões de comunicação visual, publicidade em meio digital, assessoramento no desenvolvimento de
programas, projetos, serviços e a execução de outras ações destinadas a orientar, balizar, subsidiar ou complementar esforços de divulgação das políticas,
ações, equipamentos, serviços e realizações da Prefeitura de Maracanaú, de modo a atender a demanda com publicidade de todo o Governo Municipal. Desde
já fica agendado a data do sorteio da Subcomissão Técnica previsto no subitem 8.2.1 do instrumento convocatório, a ser realizada no dia 13 de setembro
de 2021, tudo conforme informações e especificações contidas no Edital e seus Anexos, os quais encontram-se na íntegra na sede da Comissão, localizada
à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações pelo telefone: 085 – 3521.5168. Anderson
Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER,
em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 09.007.01/2021-CR, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de saúde, plantões médicos na
especialidade Ginecologista/Obstetrícia de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape, em
favor da empresa MT MAIS SAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E SAÚDE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.182.555/0001-62, situada na Av. Padre José Holanda do Vale, 1549, sala 01 - Luzardo
Viana, Maracanaú - CE, com o valor total de R$ 2.633.232,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 09.007/2021-CR. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida
pela Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maranguape e Ratificada pela Diretora Geral do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster – Francisca
Jaqueline Herbester Barreto. Maranguape/CE, 04 de agosto de 2021.
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