DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 015/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados do Julgamento 
dos Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando a Aquisições de gêneros 
alimentícios em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) destinado a Rede Municipal de Ensino do Município de Redenção/CE. Os 
Licitantes Habilitados por cumprirem todos os itens do edital foram: LOTE 1 - PLAZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ N° 39.988.888/0001-58, averigou-se que os mesmos encontram-se dentro dos parâmetros editalícios, considerada, portanto, devidamente 
HABILITADA. LOTE 2 - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 15.839.938/0001-77, averigou-se que os 
mesmos encontram-se dentro dos parâmetros editalícios, considerada, portanto, devidamente HABILITADA. LOTE 3 - ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 41.600.131/0001-97, averigou-se que os mesmos encontram-se dentro dos parâmetros 
editalícios, considerada, portanto, devidamente HABILITADA. LOTE 4 - F.J. BANDEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ N° 19.608.944/0001-74, 
averigou-se que os mesmos encontram-se dentro dos parâmetros editalícios, considerada, portanto, devidamente HABILITADA. LOTE 5 - LEYDIENE 
GOMES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 21.644.282/0001-30, averigou-se que os mesmos encontram-se dentro dos parâmetros editalícios, 
considerada, portanto, devidamente HABILITADA. Diante disso será publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas 
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia corridos seguintes ao 
que se der a mencionada publicação nos jornais, D.O.E. e JORNAL O POVO. Caso não haja intenção de recurso após transcorrido o prazo legal de 3 (três) 
dias corridos, conforme preconiza o inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a sessão, sendo esta a 
decisão da Sra. Pregoeira com auxílio de sua equipe de apoio, do que para constar assinam a presente Ata. Redenção-CE, 04 de Agosto de 2021. Lara Lys 
Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1407.01/21 - PE/
SRP- SEC de Saúde, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Saúde, e a empresa Ponte Brito LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ n0 09.394.355/0001-87, com Sede na Rua Cel. Estanislau Fronta, 420, Centro, Sobral/CE, Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1407.01/21- PE/SRP- 
SEC de Saúde. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico – hospitalar e material 
odontológico, material de proteção e segurança e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Alcântaras/CE, conforme termo de referência.  Valor Total Registrados: Ponte Brito LTDA – R$ 331.981,00 (Trezentos e trinta e um mil, Novecentos e 
oitenta e um reais), Ganhadora dos itens abaixo: Lote 1 - R$ 33.000,00; Lote 2 - R$ 78.038,00; Lote 3 - R$ 37.807,00; Lote 4 - R$ 29.100,00; Lote 5 - R$ 
19.136,00; Lote 6 - R$ 134.900,00; Total R$ 331.981,00. Fundamento Legal: lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 
2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n0 
20170810 – 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições 
legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 03.08.2021. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura 
de Alcântaras, Edmilson bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde e Ponte Brito LTDA, representada por seu administrador o Sr. 
Francisco Sávio Ponte. Alcântaras/CE, 03 de Agosto de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2021.07.02.1. A Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2021.07.02.1., sendo 
o seguinte: Empresas Habilitadas – Àgape Serviços EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e 
Locações EIRELI, S.L de Alencar Engenharia, I P N Construções e Serviços EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e 
Construções EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI, A I L Construtora LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELI, 
Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Construtora Modelo LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, 
Momentum Construtora Limitada, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
– Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI 
por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; E A da Silva Construções por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; Exata 
Serviços Construções e Locações EIRELI por descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. 
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 04 de agosto de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2020.2312-001/SECSA. O Município de Limoeiro 
do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para suprir as necessidades do Centro de Especialidades 
em Reabilitação, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora as empresas: Empresa 01: A a Z Saúde 
Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.238.455/0001-42, Vencedora dos lotes I e VI, no valor total de R$ 91.520,03 (noventa e um 
mil, quinhentos e vinte reais e três centavos), Empresa 02: Inteligencia Comércio de Equipamentos E Serviços EIRELI EPP, CNPJ Nº 08.060.934/0001-20, 
Vencedora dos lotes II e III, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), Empresa 03: KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI 
EPP, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Vencedora do lote IV, no valor total de R$ 5.150,00(cinco mil, cento e cinquenta reais), Empresa 04: C de A Ferreira e 
CIA LTDA (BE Distribuidora de Produtos EIRELI), CNPJ Nº 33.330.526/0001-99, Vencedora dos lotes V e IX, no valor total de R$ 4.998,00 (quatro mil, 
novecentos e noventa e oito reais), Empresa 05: ZIB Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.932.000/0001-16, Vencedora do lote VII, no valor total de R$ 
7.100,00 (sete mil e cem reais), tendo processo Homologado, com valor global de R$ 112.758,03 (cento doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e três 
centavos). Ficando os lotes VIII, XI e XII fracassados, X e XIII desertos. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. 
Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 04 de Agosto de 2021, Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, torna público os Extratos de Contratos de Adesão 
à Ata de Registro de Preço 2021.03.16.01-SRP oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2021.03.16.01-SRP, objeto: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratada: 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 13.858.769/0001-97, Contrato 
n°. 2021.03.16.01-01, R$ 297.880,20, contrato nº 2021.03.16.01-02 R$:71.994,00, contrato nº 2021.03.16.01-03 R$ 167.250,00, contrato nº 2021.03.16.01-
04 R$ 434.650,00, contrato nº 2021.03.16.01-0, R$74.907,000, contrato nº 2021.03.16.01-06 R$ 70.704,00, contrato nº 2021.03.16.01-07, R$1.325.978,00 
contrato nº 2021.03.16.01-08 R$392.342,42. Dotações: 0801.12.161.6026.2.012;0801.12.361.0094.2.013;0801.12.365.0026.2.021;0801.12.365.0094.2.
024;080112.365.0094.2.023;0801.12.362.0026.2.018;0801.12.365.0026.2.022;0801.12.361.0094.2.0140801.12.122.0008.2.010;0808.12.365.0039.2.03
3;0808.12.361.0040.2.031;1005.08.241.0047.2.050;1005.08.244.0047.2.054;1005.08.122.0008.2.048;1005.08.243.0017.2.051;1414.20.122.0008.2.074
;0601.04.121.0008.2.006;0201.04.122.0008.2.002;0901.10.301.0075.2.041;0901.10.302.0075.2.044;0901.10.304.0075.2.046;0901.10.305.0075.2.047; 
1515.04.122.0008.2.077. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00. Vigência dos contratos: 21/07/2021 A 31/01/2022. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. Sonia Régia Albuquerque Silveira - Presidente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por 
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00horas do dia 23 de Agosto de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2021.07.27.001-TP tipo Menor Preço, para contratação de empresa para realização dos serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2021, do Município de Trairi-CE, a realizar-se 
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de 
Licitação, na Avenida Miguel Pinto Ferreira,356-Planalto Norte-Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 03 de 
agosto de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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