DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº180 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 06/2021-DIV-TP – A
Comissão Permanente de Licitação de Coreaú-CE torna público que realizará dia 24 de Agosto de 2021, às 10h, no Auditório da Prefeitura, sito à Av. Dom
José, N° 55, Bairro Centro, Coreaú-CE, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, sob N° 06/2021-DIV-TP, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das edificações físicas dos prédios públicos onde funcionam o CSF Dr.
Marlon Fernandes (Aroeiras), o CSF Joaquina Nunes Cardoso (Araquém) e o CSF Miguel Neres Portela (Ubaúna), de interesse da Secretaria de
Saúde do Município de Coreaú/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como nos Portais
do TCE/CE e do Município. Coreaú-CE, 04 de Agosto de 2021. Francisco Ant. Araújo – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 003/2021 – As Secretarias de Administração e Finanças; Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social, através de seus Ordenadores de Despesas, vem
publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021, cujo OBJETO: Contratação de prestação de
serviços especializados na área de contabilidade publica, para assessoria e consultoria, destinados as unidades administrativas do Município de Tamboril/CE.
FAVORECIDO: ASPCONTA ASSESSORIA PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE EIRELI. VALOR: R$ 516.000,00 (Quinhentos e Dezesseis
Mil Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/08/2021. Ordenadores de Despesas Sr(a)s. Dheime Araújo de Paiva; Gabriela Gomes Martins Castro; Marcos
Mayrllon Araujo Rodrigues de Melo e Francisca Cláudia Santana Furtado. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2021.07.29.01CP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Setembro de 2021, às 09h, estará
abrindo Processo na Modalidade Concorrência Pública N° 2021.07.29.01CP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações
para os serviços especializados de locação de máquinas, equipamentos e veiculos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio. Na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho,
N° 257, Centro, General Sampaio – Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 04 de Agosto de 2021. Manoela Alves Felix –
Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato N° 2020.15.05.01 oriundo da Tomada de Preços
Nº 004/2020-SEINFRA, cujo OBJETO são os Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús-
CE, tendo em vista a necessidade de Replanilhamento dos serviços em execução, no seu Quinto Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea
“a” e “b” parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Ricardo do Vale. Crateús-CE, 04 de Agosto de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.06.25.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente
a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.06.25.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica
em diversas ruas do Município de Granja/CE, será no dia 09 de Agosto de 2021, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão Abrir os Envelopes de Propostas de Preços das
empresas HABILITADAS na Fase Anterior do Processo, são as Empresas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS, CNPJ
Nº 72.432.727/0001; ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/00010-65 e
CONSTRUTORA E & J LTDA, CNPJ Nº 41.634.619/0001-35 (Habilitada Pós Recurso). Granja-CE, 05 de Agosto de 2021. William Rocha Costa –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PE
– A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão acima,
que tinha como OBJETO o Registro de Preços para Eventual Aquisição de veículos pesados, maquinas e equipamentos para fomentar a agricultura, através
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos no Município de Iracema-CE, conforme especificações e quantidades determinadas no
Anexo I deste Edital (Termo de Referência). Por motivo de modificação na especificação do item 07 da Proposta e não ter sido Reaberto o Prazo inicialmente
estabelecido conforme o art 21, § 4º da Lei 8666/93. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, nos dias úteis das 08h às 12h. Iracema-CE, 04 de Agosto de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2021/PP – TÍTULO: Aviso de Decisão de Recurso Administrativo – UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração e Finanças, Educação e Saúde – REGENTE: Comissão de Licitação – PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Presencial Nº 031/2021/
PP – OBJETO: Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital, com alocação de recursos necessários para
operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital – RECORRENTE: F DENILSON F DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ:
22.523.994/0001-63 – MÉRITO: IMPROCEDENTE – DECISÃO: Ratificar a decisão proferida em face da manutenção da ANULAÇÃO – RAZÕES:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório na Sala da Comissão de Licitação na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-
CE, nos dias úteis das 08h às 12h. Iracema-CE, 04 de Agosto de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021/PP/
SRP – A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Agosto de 2021, às 09h30min, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 048/2021/PP/SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços
gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 05 de Agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que o Secretário da Saúde do Município, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a
necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, com fundamento no caput, do artigo
49 da Lei Federal 8.666/93, o Edital da Tomada de Preços nº 07.15.01/2021 cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos produzidos nas unidades de saúde do Município, demais informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura,
sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes,
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 23/08/2021 as 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.08.05.001-SEDUC, cujo
objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria, técnicos especializados para monitoramento e desenvolvimento da educação básica, no âmbito do
sistema de educação, do município de Parambu, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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