DOE 05/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº180  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2021
Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços visando a 
futura aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações em 
anexo. Data e horário do recebimento das propostas: até 18/08/2021, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às  12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br.Artur Valle 
Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.19.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Licitação chamada Pregão Eletrônico Nº 2021.07.19.1-
PE para Registro de Preços visando a futura e eventual locação de veículos, para orientação e conscientização e divulgação sonora destinados as diversas 
Secretarias do Município de Paracuru/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. maiores informações na sede da comissão, situada 
a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 
12:00h. Tulio Marcos Braun Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - PE. O CPSMAR, 
torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2021, às 09h00m, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - PE, referente a Contratação 
de  empresa para locação de sistema (Software) de Contabilidade, Almoxarifado, Licitação, Patrimônio, Portal da Transparência, para atender as necessidades 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, e na sede do CPSPMAR no período de 08h00m às 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati/
CE, 04 de Agosto de 2021 – Douglas Vasconcelos Pinheiro - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0221PECPSMCR. A 
Pregoeira da Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 17 de agosto de 2021, às 09h00min, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 
0221PECPSMCR, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para auxílio no tratamento de doenças respiratórias. 
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio e cpsmcrateus.com.br/site. Crateús, 04 de agosto de 
2021. Jesivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 08/2021-DESPO. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 23 de agosto de 2021 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, lo-
calizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta Cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para 
Ampliação e Reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Lino Rabelo, sede do Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. MODALIDADE: 
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação 
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 04 de agosto de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.014/2021 - SRP 
– A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social torna público que realizará no dia 18 de Agosto de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 00.014/2021 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de água 
de 500 ml, vasilhames e gás liquefeito, para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste aviso. Aracati-CE, 04 de Agosto de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati-CE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Autorização para Intervenção em APP sem 
Vegetação para Linha de Transmissão Sobral II/Cauípe – C1, iniciando na Subestação Sobral II e passando pelos municípios de Sobral, Irauçuba, Itapajé, 
Tejuçuoca, Pentecoste, e Caucaia, onde se conecta a Subestação de Cauípe.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Agosto de 2021 às 10h:00min no portal http://www.
bll.org.br/ conforme especificado no Edital Nº 0208.01/2021 com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis fosseis de petróleo, para consumo durante o 
segundo semestre do exercício de 2021, destinados as diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 
483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.
br/. Graça - CE. 04 de Agosto de 2021. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.07.06.40.TP.FME. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa Habilitadas: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI por cumprimento integral às 
exigências editalícias, Empresas Inabilitadas: A.I.L Construtora LTDA  e  G7 Construções e Serviços EIRELI (Descumprimento às alíneas “a”, “b”, “c” do 
item 5.4.5.2.1 do Edital Convocatório). Maiores informações:email:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 03 de Agosto de 2021. Luclessian 
Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2021, cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
licenciamento de uso de sistemas web (online), junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas 
dia 18 de agosto de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Edson Reis Dias Bezerra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da 
Ata de Registro de Preços Nº 020/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n° GM-PE009/21 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e 
eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal 
de Independência/CE, foi afixada no dia 30.07.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: 
www.independencia.ce.org.br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 30.07.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 1401.23.06/2021- 
PERP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o art. 22 da LOAS – Lei Orgânica da Assistência 
Social/Benefícios Eventuais, Empresa Vencedora: Lote Único: Claudiana Santos ME CNPJ: 15.535.254/0001-81 com o Valor Global: 26.460,00 (vinte e seis 
mil quatrocentos e sessenta reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 04 de Agosto de 2021. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

                            

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