DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Proposta de Preços, referente à Tomada de Preços Nº20210023 de inte-
resse da SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO 
IMACULADA RAINHA DO SERTÃO NA SERRA DO URUCUM EM QUIXADÁ, COM EXTENSÃO DE 8,60 KM, sendo DESCLASSIFICADA a 
Proposta de Preços da empresa LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DAS VIAS DE ACESSO, DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA DA BEATA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/08/2021, o 
seguinte resultado: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$12.530.783,27 – Classificada como VENCEDORA; 
CONSÓRCIO CONSTRUTOR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA 
& ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$13.236.475,65 – Classificado em 2° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor 
Global de R$13.458.726,09 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV e CCS CONSTRUÇÕES 
LTDA), com o Valor Global de R$13.566.650,34 – Classificado em 4° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
com o Valor Global de R$13.741.739,79 – Classificada em 5° LUGAR. Desclassificadas, por apresentarem preços unitários superiores aos estimados pela 
Contratante, as propostas comerciais das empresas VM ENGENHARIA LTDA (itens listados no Anexo 01 do Relatório de Análise da SOP) e FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (item 13.1.19), com fundamento no subitem 8.6 alínea “f” do Edital. As propostas comerciais das demais 
empresas e consórcios habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações 
e desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. Registre-se que o Sr. Luis Carlos Ribeiro do Vale representante do consórcio CONSTRUTOR (CONSTRU-
TORA ALICERCE LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA), exerceu 
o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de 
R$ 12.525.000,00, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 06/08/2021. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1900/2020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS 
UNIDADES PRISIONAIS E DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, cumpridas as formalidades 
legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de agosto de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.1669
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1669.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é, Serviço de ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO TÉCNICO E GUARDA (CUSTÓDIA) E GESTÃO DOS ARQUIVOS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201823
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1823/2020, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a 
Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, Monitorização e Eletrodomésticos, 
para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201856
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação 1856/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de material médico hospitalar com fornecimento de equipamento em regime de comodato e 
considerando a existência de dois tipos de bomba injetora de contraste(Cabeça única e cabeça dupla) de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01082021 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é aquisição de equipamentos de TI destinados às atividades do Núcleo de Atendimento ao Custodiado (NUAC), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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