DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
NOME COMPLETO
CPF
CARGO / FUNÇÃO
LOTAÇÃO
CARLOS EDILSON ARAUJO (PATROCINADOR DO COMITÊ)
190.659.143-15
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA SCIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SCIDADES (SEXEC-PGI)
CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO (PRESIDENTE DO COMITÊ)
976.811.303-06
SUPERVISORA
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (Nudin) / 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 
E PLANEJAMNETO (Codip)
GILBER CRISTIÃN BARBOSA COSTA (PRESIDENTE 
SUPLENTE DO COMITÊ)
026.071.994-33
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS (Courb)
ALMIRA DOS SANTOS FRANÇA CARVALHO
762.844.413-04
ORIENTADORA DE CÉLULA
CÉLULA DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM URBANOS (Caged) 
/ COORDENADORIA DE SANEAMENTO (COSAN)
ANA ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA XAVIER
910.461.223-04
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO URANO 
- SERVIÇO SOCIAL
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS (Cegep) / COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (Coafi)
ARTHUR DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA BRAGA
030.561.174-70
ASSESSOR DE DIREÇÃO SUPERIOR
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (Coafi)
FABIANO TAVARES DA SILVA
028.873.503-07
ORIENTADOR DE CÉLULA
CÉLULA DE PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E GESTÃO DA 
INFORMAÇÃO DE TIC (Cprog) / COORDENADORIA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) (Cotic)
JOSÉ NILTON MACÊDO FILHO
391.769.083-72
ORIENTADOR DE CÉLULA
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DE CONTRATOS, 
CONVÊNIOS E CONGÊNERES (Ceafi) / COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (Coafi)
JUAREZ FABRÍCIO DE MEDEIROS
028.170.903-30
COORDENADOR
COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS (Courb)
LILIANA COSTA DE OLIVEIRA
442.002.423-20
ASSISTENTE TÉCNICA
CÉLULA DE SUPORTE LOGÍSTICO (Celog) / COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (Coafi)
MARCELLA FACÓ SOARES
023.589.703-52
COORDENADORA
COORDENADORIA DE SANEAMENTO (COSAN)
MÁRCIA LEILA PINHEIRO MACHADO
905.088.903-49
ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (Codur)
MARCOS PIMENTA REZENDE FILHO
938.829.478-53
ORIENTADOR DE CÉLULA
CÉLULA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS (Ceurb) / 
COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (Coref)
MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE
858.484.923-87
COORDENADORA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (Coafi)
MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR
202.609.113-72
ORIENTADORA DE CÉLULA
CÉLULA DO PROJETO RIO COCÓ (Cepco) / COORDENADORIA 
DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DRENAGEM 
DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF) (Corev)
MAYARA SILVA LIMA
023.680.683-17
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA II
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO 
DE INTERESSE SOCIAL (Cdhis)
MICHELLE GUEDES SANTOS
738.756.003-04
SUPERVISORA
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTRUMENTOS 
DE RECEITA (Nupir) / CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO 
FINANCEIRO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES 
(Ceafi) / COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
(Coafi)
RENATO BARBOSA ALVES
012.782.143-05
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA (Ascou)
ROBÉRIO XAVIER DE ARAUJO
624.861.523-34
COORDENADOR
ASSESSORIA JURÍDICA (Asjur)
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA
622.812.673-34
ORIENTADORA DE CÉLULA
CÉLULA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Ceres) / COORDENADORIA 
DE SANEAMENTO (COSAN)
Art. 2º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas 
atividades considerado de relevante interesse público. Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 50/2021, de 21 de maio de 2021, publicada no D.O.E nº 130, de 4 
de junho de 2021. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06134856/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 069/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BARREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 311.879,49 ( Trezentos e onze mil, oitocentos e 
setenta e nove reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de julho de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Maria 
Auxiliadora Bezerra Fehine, Prefeita de Barreira .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA CC 0012/2021 - SOP - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CELSO LELIS CARNEIRO BORGES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO ARNOUDO ALVES , em virtude de Férias, no período de 01 de Junho 
de 2021 a 30 de Junho de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 04 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0963/2021 - Dt. Portaria:03/08/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº07343807/2021.
Número Pedido: 33475 Dt. Pedido: 30/07/2021 Processo: 07343807/2021 Dt. Processo: 30/07/2021 Autorização 25003 Dt. Autorização: 30/07/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70028034 - 
ROBERTO 
COLARES DE 
HOLANDA 
JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO 
OPERACIONAL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO ITAPIPOCA
ACARAÚ
05/08/2021
05/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70028034 - 
ROBERTO 
COLARES DE 
HOLANDA 
JUNIOR
GERENTE DE 
DISTRITO 
OPERACIONAL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO ITAPIPOCA
APUIARÉS
10/08/2021
10/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55