DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2021
PROCESSO NÚMERO 01282210/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Copo Descar-
tavel Biodegradavel p/ Envase no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 19/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210090, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 237/2021, TITAN COMERCIAL EIRELI ME (CNPJ: 32.831.999/0001-07) – Item 01, com o valor unitário de 
R$ 266,61 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da 
Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Danilo Fratel Santana, Procurador da Empresa Titan Comercial 
Eireli Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0092/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, por intermédio 
do seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. OBJETO: Licenciamento de uso, pela FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados 
denominado “FGVDados Advanced”, disponibilizado à Cagece por meio da Internet. O Banco de Dados contempla os indicadores do sistema “FGVDados”, 
acrescido de lote de índices econômicos do sistema IGP, pertencente a base “FGVDados Premium”, cujo download do Catálogo pode ser realizado gratuitamente 
na primeira página do site http://www.fgv.br/ibre.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Contrato 92/2021-DJU-Cagece - Processo nº 0960.000017/2021-52-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.812,06 (quinze mil, oitocentos e doze reais e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Bruna Nogueira Gonçalves Inojosa, 
Analista de Inteligência de Negócios Pleno, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0099/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: aquisição de caminhões médios com PBT 16 toneladas 4x2 com caçamba basculante de 6 m3, para os serviços de operação e manu-
tenção dos sistemas de água e esgoto das unidades de negócios da CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210075 - Contrato 
99/2021 - CAGECE - Processo nº 0901.000742/2020-44 –Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 
(dois milhões e cento e sessenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da CAGECE e do Fundo 
Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0101/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de caminhão médio PBT 16 toneladas 4x2 para instalação de equipamento para desobstrução e limpeza de redes de esgotos, através de 
hidrojateamento à alta pressão destinado para os serviços de manutenção dos macrossistemas de esgoto da unidade de negócio da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210141 - Contrato 101/2021 - CAGECE - Pregão Eletrônico nº 20210141 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 323.240,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos da CAGECE - fonte 70 e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE-BNB - fonte 72 (70% recurso 
financiado e 30% recurso próprio). DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170, 23 de julho de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0100/2021. Onde se lê: VIGÊNCIA: 
180 dias Leia-se: VIGÊNCIA: 120 dias Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
PROCESSO Nº06112453/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de compu-
tação em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e 
comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, visando atender o Ensino à Distância relativo ao Programa Sistema 
Universidade Aberta do Brasil (UAB). JUSTIFICATIVA: A justificativa para contratação do objeto desta Dispensa está apresentada no anexo do Ofício 
n° 01/2021 – NTI/UVA, de 25.06.2021, fls 03 do caderno processual. “A Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, irá oferecer 500 vagas em cursos 
superiores de graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD) no âmbito do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Serão 3 cursos 
de graduação com turmas alocadas em 6 cidades-polo. Para comportar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) utilizaremos a plataforma Moodle, 
software livre de código aberto e sem custos de aquisição, onde nela serão disponibilizados vários recursos de TIC como: Fóruns, Chats, Avaliações, Apre-
sentações, Vídeos, disponibilização de arquivos diversos, etc…” A Dispensa está fundamentada no Art. 24, XVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em 
vista a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, para prestação de serviços de computação em nuvem, 
no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de 
dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, visando atender o Ensino à Distância relativo ao Programa Sistema Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) VALOR GLOBAL: R$ 325.104,00 ( Trezentos e vinte e cinco mil, cento e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 312000
02.12.364.451.20287.11.33914000.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO XVI, LEI 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: Adjudicada e homolagada por Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
RATIFICAÇÃO: Carlos Décimo de Souza Secretária Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da SECITECE
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA