DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2018/PROCESSO Nº05412950/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, com sede na Rua
José Lourenço Kelmer, s/nº, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-900, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS VINICIUS DAVID, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº M-3.829.078 SSP/MG,
e do CPF nº 651.123.006-63, residente e domiciliado em Juiz de Fora/MG, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2018, publicado
no D.O.E de 19.07.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57,§1º, II, V, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de serviços especializados em treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal para 35 (trinta e cinco) servidores da Secretaria da Educação – SEDUC participarem do curso de Mestrado Profissional em Gestão
e Avaliação da Educação, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora a ser realizado no período de 02 (dois) anos, na cidade de Fortaleza, com o
intuito de formar profissionais do quadro de servidores efetivos da educação pública estadual na perspectiva de proporcionar conhecimentos, desenvolver
competências e habilidades e promover qualidades profissionais necessárias ao exercício eficiente dos novos papéis atribuídos ao gestor da educação básica,
conforme Projeto Básico.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto no item 7.1.
da CLÁUSULA SÉTIMA que trata da vigência contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir de 07 de janeiro de 2022 até 06
de agosto de 2022, conforme C.I nº 251/2021 COGEP, de 14.07.2021, Oficio nº 073/2021 UFJF, de 28.06.2021, e IG 1119249, constante nos autos. 2.2. O
prazo previsto no item 7.2. da CLÁUSULA SÉTIMA que trata da execução contratual, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
01 de agosto de 2021 até 31 de julho de 2022, conforme C.I nº 251/2021 COGEP, de 14.07.2021, Oficio nº 073/2021 UFJF, de 28.06.2021, e IG 1119249,
constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: Fortaleza, 29 de Julho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - MARCUS VINICIUS DAVID, Contratada - TESTEMUNHAS:
1- DANIELLE TAUMATURGO. 2- SIMÃO PEDRO M. DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA- ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019/PROCESSO Nº10850729/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, Inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Cândido, nº
103, Loja 02, Centro, Boa Viagem/CE, CEP. 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.323.363/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, RG nº 2006009167374 SSP/CE e CPF nº 049.804.473-41, residente e domiciliado em Boa Viagem
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, Inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capitai residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº112/2019, publicado no D.O.E de 02.08.2019, de acordo com justificativa do Processo nº 10850729/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO; Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EM
SENADOR POMPEU - CE., devidamente especificado no ANEXO A - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITADES E PREÇOS, todos Integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº 20190005/SEDUC e que passam a Integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23 de junho de 2020 até 20 de setembro de 2020, e o prazo de
execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 10 de janeiro de 2020 até 07 de junho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 28 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06470279/2021
I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AOCONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0503-00, FORTALEZA/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, oriundo do Convite nº003/2020, publicado no DOE de 23/11/2020,
de acordo com o processo nº 11630013/2019, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº001/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES, da Escola EEMTI
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações
quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 6.842,81 (seis mil, oitocentos e quarenta
e dois reais e oitenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal
acréscimo corresponde a 11% (onze por cento) do valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65,
§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 001/2020 que era de R$ 62.187,29 (sessenta e dois mil, cento e oitenta
e sete reais e vinte e nove centavos) passa a ser de R$ 69.030,10 (sessenta e nove mil, trinta reais e dez centavos) e será pago conforme Planilha em anexo.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de julho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, 02 - JANCELYNA MESQUITA. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06925101/2021
I - ESPÉCIE: 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO/E.E.F.M.PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0541-36, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA. - ME,inscrita no CNPJ sobnº 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho Sampaio; V - ENDEREÇO:
Novo Oriente/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2019,publicado
no DOE de 20 de fevereiro de 2020 e de acordo com o processo denº 09294117/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II daLei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
docontrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL, PISO DO PÁTIO, REFORMA DO AUDITÓRIO, SALA
DE PEDAGOGIA, GUARITA E RETELHAMENTO GERAL na E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo
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