DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05746955/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: L M B 
PINHEIRO BORGES, inscrita no CNPJ: 29.793.820/0001-60, representado neste contrato pelo Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição/Serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Reforma Predial, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta dias (180) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e vinte dias (120) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.246,13 (Doze mil, duzentos e quarenta e seis reais 
e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039
00.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 2 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Ricardo de Oliveira Barros, 
CONTRATADA: Luiz Mario Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS: 1. Joana Darc de Oliveira, 2. Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424056/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Rua 
Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com sede à Rua Elizeu de Holanda Campelo, nº 177, Bairro 
Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Iracema/C. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.770,40 (Vinte e 
quatro mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011814339039001000003000-4788. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio 
Marcos Lima de Oliveira, CONTRATADA- Fernando Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle 
Bezerra Nunes. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05446803/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida 
à Rua Ministro Antonio Coellho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP 62370-000 Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GIOVANNI 
BARROS BEZERRIL CONTRATADA: ADRIANA BANDEIRA DA SILVA, RG nº 2000028218389, CPF nº 956.767.833-20, residente à Sítio Campo 
de Pouso, nº 04, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
SÃO BENEDITO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- GIOVANNI BARROS BEZERRIL, CONTRATADA- ADRIANA BANDEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06220671/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, estabele-
cida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: FGA 
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, com sede à AV ARAQUEM AGUIAR (CJ PREFEITO JOSE WALTER), nº 
921, Bairro Prefeito José Walter, Município Fortaleza/CE,CEP 60.750-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 20 e 21.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (Oito Mil Quinhentos e Cinquenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas, CONTRATADA- 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06220728/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, estabe-
lecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636,224/0001- 45, com sede à Avenida 13 de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, 
Município Fortaleza/CE,CEP 60.040-530, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto de Paula Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do