DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 19
de junho de 2021 até 17 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presenteInstrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de
julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR - CONTRATANTE, Vanderlane Coelho Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02 - JOSEFA DA CONCEIÇÃO ANDRADE. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06220574/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-
17, representadoneste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com o
processo nº01341428/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, quetem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA,conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a partir de
28/07/2021 até30/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de junho de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05345403/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0663-04, CREDE
14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)ANTONIO BARBOZA DA SILVA; III - ENDEREÇO: DEPU-
TADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME,inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13,neste ato
representada pelo(a)Sr.(a)MARCOS ALCANTARA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente o primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°2020004 publicado no DOE de 09/11/2020 FAG30/31
e de acordo com o processo n°07638970/2020 e o número do processo do Aditivo de prazo 05345403/2021 e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei
Federaln° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato,que tem por objetivo DE GÉNEROS ALIMENTICIOS, da Escola ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ
DA COSTA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA, que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 128(CENTO
E VINTE E OITO)dias.A partir do vencimento,10/08/2021 ATÉ 15/12/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo previsto na ,que trata da execução do
contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 181(CENTO E OITENTA E UM)dias,a partir de 18/06/2021 até 15/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de JULHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA
SILVA - CONTRATANTE, MARCOS ALCANTARA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06257397/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o N ° 07.954.514/0484- 03 , Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a)Geral,Sr(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
N B DA COSTA, inscrita noCNPJsob Nº 34.165.077/0001-33, neste ato representada pelo(a)Sr(a) NAYDSON BRAGA DACOSTA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede Nº 01/2020 publicado no
DOE de26/03/2020 página 15 e de acordo com o processo Nº 01276650/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.F.M. ESTADO DO
PARANÁ, conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300
(TREZENTOS) dias, a partir de 24 de JULHO de 2021 até 19 de MAIO de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 24 de JULHO de 2021 até 19 de MAIOde 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de JULHO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, NAYDSON BRAGA DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TÂNIA MARIA
CAVALCANTE MAIA, 02 - CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 03 de agosto ae 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06917834/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.MEMANUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04,CREDE 12 - Choró/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Choró/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli
Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: Choró/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aChamada
Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 07/08/2020, de acordo com o processo nº06917834/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº 4/2015; VII-
FORO: Choró/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR –AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.M EMANUEL, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 07 de Agosto
de 2021, até 14de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Julho de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Marli Mesquita Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, 02 - JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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