DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 124,20 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas, CONTRATADA- Francisco Roberto de Paula Sousa e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06220698/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, estabele-
cida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001- 85, com sede à AV JAIME ASSIS HENRIQUE, nº 134, Bairro Dias 
Macedo, Município AMONTADA/CE,CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 8, 9 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.965,80 (Sete Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas, CONTRATADA- Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788518/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado 
de Melo, nº 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: RAIMUNDO DA 
ROCHA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.375.163/0001-21, com sede à Rua Teófilo Amaro, nº 713, Bairro Boaviaginha, Município de Boa 
Viagem, CEP 62.870-000, representado neste ato pelo Sr (a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 003/2021, VIPROC Nº 
05788518/2021 tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS III – DEMOLIÇÃO DO FORRO DE GESSO DO HALL DA 
ENTRADA, PINTURA DE ESTRUTURAS DE FERRO, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias a partir de sua 
publicação em D.O.E, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar início ao serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4915. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Rodrigo Ubaldo de Brito, CONTRATADA- Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- João César 
Magalhães. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05439874/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
Município de Mauriti/CE, Telefone(88)3552-1454, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral,Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, 
inscrita no CNPJ sobnº 36.129.511/0001-55, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Benedito José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção Predial/Repasse Para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:nº01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Mauriti,Ceará. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Benedito José Gonçalves CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS; 1ILEGIVEL 2RITA DE CASSIA DE SOUSA DOS SANTOS. Fortaleza 2 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06446360/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de Tianguá/
CE, Telefone(88)3671-9370, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0351-82,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua)Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no 
CNPJ sob nº 36.003.65910001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEIDIANE GONCALVES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOAS JURÍDICA–SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS (SERVIÇOS 
GRÁFICOS-IMPRESSÃO DE APOSTILAS-CADERNOS DO ESTUDANTE DO PROJETO FOCONA APRENDIZAGEM.) da CREDE-5, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 13/2021 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
280(duzentos e oitenta) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e 
quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 20.006,25 (vinte mil, seis reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00 - 
4776. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE LEIDIANE GONCALVES 
COUTINHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL Fortaleza 2 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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