DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04941568/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - Município de Penaforte/CE
- inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: GRÁFICA E
COMUNICAÇÃO VISUAL IDÉIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52 - Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo Sr.
Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/06852 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias,contados a partir da Ordem de serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 856,00 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cicero Morais Dantas CONTRATADA - Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Icário Vidal da Silva
2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654295/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA - Lavras da Mangabeira - Ceará - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA
CONTRATADA: F F EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.103.016/0001-25, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ALVES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação de
Bens e Imoveis (Repasse de manutenção das escolas), conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto
Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 001/2021 e Termo de referência
deste instrumento. O cumprimento deste Contrato está vinculado aos termos do Edital da Carta Convite no 001/2021, e seus anexos, e a proposta da CONTRA-
TADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital
da Carta Convite nº 01/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.516,93
(VINTE E UM QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - Andreza Gonçalves de Souza 2 - Marcelo Gonçalves de Caldas, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05445270/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/12ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0291-07, MUNICIPIO de Quixadá/CE – neste ato representada pelo Orien-
tador CEDEA Sr. José Wandsson do Nascimento Batista CONTRATADA: CONDESTE - CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI-EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, município BOA VIAGEM-CE, neste ato representada pelo Sr FERNANDO VERÇOSA PEREIRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS,
(localizado a Rua Basilio Pinto, n° 447, Bairro Centro, Quixadá -CE), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/003, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 294.569,67 ( DUZENTOS E NOVENTA E
QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.09.33903900.10000.0.40.00 - 15133. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Wandsson do Nascimento Batista CONTRATADA - Fernando Verçosa Pereira e TESTEMUNHAS:
1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06181749/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
6 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira
CONTRATADA: L.F. DE FREITAS HOLANDA(COMPANY), inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas
Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 313,08 (Trezentos e Treze Reais e Oito
Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.2730
1.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Gutemberges Paulino de Oliveira, CONTRA-
TADA: Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709162/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.331.682/0001-18, represen-
tada neste ato pela Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de