DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871135/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, estabelecidaà Rua Gustavo
Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, Município de Crateús/CE, CEP 63700-000, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780-78, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA,inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, comsede na Av.Santos Dumont Nº 1687, Sala07, Bairro Aldeota, Município
Fortaleza-Ce,CEP 60.150-161, representado neste ato pela Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA
INDÍGE NA CARIRI TABAJARA pertencente à jurisdição da CREDE13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 24, Inciso IIda-
Leinº8.666/93,e Decreto Estadual 33.486/, bemcomfundamentonaCotaçãoEletrônicanº2021/10082 e Termo de Participação 003/2021 FORO: Crateús-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no
D.O.E. 4.2 Os prazos de vigência e execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos
CONTRTANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2-
DIANA MARIA BARBOSA. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05762390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - Município de Fortaleza, CE, inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representada neste ato pela Sr. Glereston teles da
silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS
(Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20210014, PROCESSO Nº 057623902021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/08956, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2021/08956, Processo 057623902021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para os Serviços (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIO-
NADOS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUSA
MARCIEL 2 - JOSÉ LIDIOMAR PEREIRA, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05859946/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABOIA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70, no Município de Independência – CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001
– 58,Município Crateús, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS WC ALUNOS PAV. 1 E TÉRREO, WC ACESSÍVEL PAV. 1 E TÉRREO, WC DOS PROFESSORES
E FUNCIONÁRIOS, MANUTENÇÃO LAVATÓRIOS DO REFEITÓRIO, MANUTENÇÃO NA COZINHA E VESTIÁRIOS DA COZINHA na EEEP
PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.310,23 (Treze Mil, Trezentos e Dez Reais e Vinte e Três Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Vieira Neto CONTRATADA - Silvia Glaubene Ferreira
Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Alisson França Feitosa 2 - Ana Iandra Alves de Melo, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06138797/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0276-78,Município de Tamboril/CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-
80, Município Monsenhor Tabosa, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC ALUNOS PAV. 1 E TÉRREO,WC ACESSÍVEL PAV. 1 E TÉRREO, WC DO PROFES-
SORES E FUNCIONÁRIOS, MANUTENÇÃO NA COZINHA E VESTIÁRIOS DA COZINHA, VESTIÁRIOS DA QUADRA, na EEEP Antonio Mota
Filho, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 15.625,81 (Quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS:
1 - RITA MARIA FERREIRA DO VALE CORIOLANO 2- MARCELO SALES PALISTO, Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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