DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
1993, e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 2 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Izaura Fernandes Feitoza, CONTRATADA: LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA 
EDILENE MOREIRA NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02976372/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, Limoeiro 
do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Enéas Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.589,40 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-
4584. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Izaura Fernandes Feitoza, CONTRATADA: Francisco Enéas 
Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07391496/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO 
- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DOUGLAS 
LINO VIEIRA inscrita no CNPJ sob o n.º 32.406.246/0001-54, Iguatu/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Douglas Lino Vieira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,21 (DOIS MIL, OITENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA: Douglas Lino Vieira e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02320203/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 3_ - FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pela Diretora Geral, sra AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a REFORMA DO MURO E FACHADA DA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (NOVENTA), 
dias corridos, contados da data da assinatura do termo contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.316,45 (vinte e oito mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA, CONTRATADA: 
ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA BRASILEIRO e TESTEMUNHAS: 1. GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 2. HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. 
Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06571741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: 
COOPAICE - COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
inscrita no CNPJ sob nº34.440.062/0001-36, neste ato representado por Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. José Haroldo Pereira do Nascimento, matrícula n° 127.157-1-4 e CPF nº 736.399.823-04, especialmente desig-
nada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente 
de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 3.565,02 (três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e dois pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LILIANA ALÁDIA PONTE, CONTRATADA: Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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