DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06401293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
PEDRO JAIME , estabelecida a Av. Cícero Marques,nº02, Bairro Centro , Município de Mombaça- CE, Telefone (88 )35833433, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0676-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lílian Cris-
tina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: G.A. RABELO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, com sede à Rua(Av) Rua
Margarida Nogueira, nº 1.234,Bairro Monte Castelo, Município Solonopole, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Cavalcante Pinheiro, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 34835 - MANUTENCAO E REFORMA
PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVICO
DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20021/02 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lílian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Carlos Cavalcante Pinheiro CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO FRANCIMAR LIBORIO ANDRADE 2ANTONIA MARTA VIRGINIO BRITO. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05676310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Vereador
Nelson de Souza Alencar, S/N - Veneza, Município de Iguatu – Ceará,CEP 63.504-356/CE, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0667-38,
daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 41.211.559/0001-48 com sede àRua(Av) Santos Dumont, nº 76 - Centro, Muni-
cípio de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEVI ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente Contrato tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, LeiComplementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 ( trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000-4764..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATANTE LEVI ALVES DE OLIVEIRA
JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04235604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, Município de Pereiro/CE, Telefone (88) 3527 1218, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Secretaria(a) Geral,Senhor(a) Antônia Lívia Freire Dias CONTRATADA: FERNANDO
ANTÔNIO MARTINS MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, com sede na Rua Elizeu de Holanda Campelo, nº 177, Bairro
Holandino, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros–Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentospara
a manutençãoda EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item1: 669660–MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO OBS: limpeza total da
máquina, troca de peças, complementação da carga de gás. Todo Material por conta do fornecedor; item 2: 33073 –MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA –SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DATA SHOW –OBS: Manutenção corretiva, limpeza técnica, troca de Collor
well, ajustes em projetor e lâmpada; Item 3: 3050–MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA –SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORA –OBS: Manutenção corretiva de máquinas... 2 impressora s Epson e uma HP.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convitenº2021/005 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO D EXCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.942,00,00 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA
ASSINATURA: 16de julhode 2021 SIGNATÁRIOS: Antônia Lívia Freire Dias CONTRATANTE Fernando Antônio Martins Moura CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANGELA LUCIA BANDEIRA. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05076453/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, estabe-
lecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101.2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA:
CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, nº 32 D, Bairro Parque São José, Muni-
cípio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 55.836,29 (Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e
Vinte e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas,
CONTRATADA- Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06496081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
estabelecida a Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, Telefone ( 88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor, nº
93, Bairro Centro, Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
Fechar