DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
PROMOÇÕES LTDA –ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, com sede na Avenida Portugal, nº 360, Bairro Patos, Município de Várzea Alegre, 
representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a REFORMA PREDIAL,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta convite nº 03/2021 FORO: Várzea Alegre,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 90 (noventa dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 24.946,72 (vinte e quatro mil novecentos e 
quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895. DATA DA ASSINATURA: 02 de agostode 2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA 
MARQUES CONTRATANTE Arthur Freitas Bezerra Oliveira CONTRATADO e TESTENUMHAS 1 TESTEMUNHAS: 1._FRANCISCO THIAGO 
SÁTIRO DE MORAIS 2RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. Fortaleza 3 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869313/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR MANOEL 
CARLOS DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0653-32, situada na Av. Dom Quintino, nº 389, Bairro Centro, no Município Umari, CEP 63.310-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: 
BELIRARDO FERREIRA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, com sede à Rua: 31 de Março, n° 207, Bairro Centro, Município 
Umari-CE, CEP 63.310-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr. Belirardo Ferreira Silva. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E 01 VESTUÁRIO MASCULINO E FEMININO, na EEM MONSENHOR MANOEL 
CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEnº 16/2018, regido pelo Art. 23, incisoI, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Umari,CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. prazo de execução O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 300.248,27 (Trezentos mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte sete centavos) 
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.44905100.25100.1.40.00 - 17567. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATANTE Belirardo Ferreira Silva CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- VIVIANE DE FREITAS BARROS 2- SAMUEL BELEM FERNANDES. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06772810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida 
a Rua Trinta e um de março, Nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, Telefone (88)3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, 
com sede à Rua Joaquim Rabelo, nº 510 Térreo, Bairro Centro, Município Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço em REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Mada-
lena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.694,80 (Sete Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA- ROSA VIEIRA DE LIMA NETA e 
TESTEMUNHAS: 01- FABIO MENDES DA SILVA, 02- MARIA SAMARA DO NASCIMENTO BARBOSA. Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03784060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-
71, com sede no endereço rua Josefa Peixoto de Lemos, N 102 - Bairro Manoel Costa Morais – cidade de Jaguaribe - Ceará, daqui por diante denominada 
CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de Água 
Mineral Gafarão 20 litros, Café e Açúcar para o consumo nos Eventos e atendimento aos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/11837 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual 
no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,95 (Hum mil, novecentos reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-4299. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS, CONTRATADA- JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e 
TESTEMUNHAS: 01- José Amilton Dantas Saraiva, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783462/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS, CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede 
no endereço rua Benício Diógenes, Nº 1001 - Bairro Américo Bezerra – cidade de Jaguaribe - Ceará, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste 
ato representado(a) pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de GÁS DE COZINHA 
para o consumo nos Eventos e atendimento aos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/11798 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do