DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,07,08,10 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.129,14 (VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUATORZE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390
3000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR,
CONTRATADA- MARCOS ALCANTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04305998/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 8, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0059-41, situada na AvenidaFrancisco Braga Filho, nº 1015,
Bairro Centro, no Município Baturité, CEP 62.760-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.Coorde-
nador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº07.579.338/0001-99, com sede à Rua João Domingos de Mesquita, nº 459, Bairro PlanaltoPiracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, da CREDE 8, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 08/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contadosa
partir da assinatura deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 203.045,62 (Duzentos
e três mil equarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.07.33903900.10000.0.40.00-17193 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATANTE Thiago Henrique Valentim Horvath CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Jarlinny Castro da Silveira
2. Marilza Alaide de Sales Rufino. Fortaleza 03 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989416/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,Nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/Ce, Telefone 3449.1438, inscritano CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das
Dores da Silva CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita noCNPJ 10.787.147/0001-27 com sede à Rua Gervásio Moreira,
nº 795 A, Bairro Padre Cícero,Município de Milhã, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Tacyo Christianno Santiago da Silva daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de OBJETO DE TERCEIROS, PESSOAJURÍDICA, MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃOCORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALI-
ZADA E MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme orçamento de despesas, em favor daESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 0002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31543/2014 e
suas alterações FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60( Sessenta
dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de OBJETO DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, MANUTENÇÃO
EREFORMA PREDIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COMO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
E MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após apublicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.493,76 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa etrês reais e setenta e seis centavo pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA ADRIANA
VIEIRA DA SILVA 2. FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Fortaleza 3 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBO-SA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Tele-fone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simples-mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Interina, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
R P OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº36.710.140/0001-09, com sede à Rua(Av) Capitão Deodato Diógenes, nº 424-A,
Bairro Centro, Muni-cípio de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Peixoto Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS EM IMOVEIS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-gra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoan-te as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº 005/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.358,22
(Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais evinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATANTE Rodrigo Peixoto Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vilmar de Lima Morais 2Gildaci Cutim
de Santana. Fortaleza 3 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666374/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida na Rua Sérgio
Pontes, S/N, Bairro Betânia, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-2302, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: , RG Nº. 242498192
-SSP/CE, CPF 859.201.773-49, município de Várzea Alegre-CE, CEP: 63.540-000 e a Empresa/Firma AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES