DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº181  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 246/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA 
DO CEARÁ - COOPEND. OBJETO: Contratação de serviço (exames de endoscopia), visando atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes/HM e do Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação nº 17/2021 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 17/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.107.391,57 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: HSJ – 24200224.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5835 HM – 24200214.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5819. DATA 
DA ASSINATURA: 10/07/2021 SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Rafael Torres de Melo Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 680/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – COMINT-CE. OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de 
saúde na área Médica INTENSIVISTA, para fins de prestação de serviços nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais estaduais da rede SESA, 
pelo período de 12 (doze) meses, sendo prorrogável por interesse das partes nas hipóteses legais cabíveis, não excedendo o limite de 5 (cinco) anos, contatos 
a partir de sua celebração, com base no artigo 57, caput e inciso II, da Lei nº 8666/1993, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência, parte integrante do presente contrato, independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 
70/2021 e seus anexos, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.242.690,48 (trinta e seis milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.
30; 24200194.10.302.631.2007.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903
400.1.01.00.0.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30; 24200224.10.302.631.20077.03.33903400.1.0100.0.30; 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando 
Luz Carvalho e Joel Isidoro Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 58/2021
PROCESSO Nº: 06056790/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica na especialidade 
de Psiquiatria, visando atender as necessidades da Rede SESA (HIAS, HGCC, HGF e HSMDI), por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A 
capacidade de resposta da rede pública de atenção à saúde em casos de epidemia com necessidade de internação de grande volume de usuários é limitada 
pela disponibilidade restrita de leitos secundária à saturação das unidades de internação. Assim sendo, em situações emergenciais, tais como em casos de 
epidemia e outras doenças infecciosas, a sobrecarga do sistema de saúde demanda ações rápidas e precisas. Os Hospitais são, sem dúvida, unidades mais 
complexas e dispendiosas, no processo de atenção e assistência à saúde, requerendo investimentos de alto custo para a seu funcionamento ideal. As unidades 
hospitalares destinar-se-ão ao recebimento de usuários do SUS para realização de cirurgias de média e alta complexidade, bem como internações em leitos de 
retaguarda, terapia intensiva e unidade pós-operatória, havendo ainda atendimento ambulatorial. A presente contratação se faz pela necessidade da prestação 
de serviço do profissional médico especialista PSIQUIATRA, tendo em vista o déficit no quadro de profissional servidor identificado pelo gestor estadual 
e a possibilidade da contratação de serviço de terceiro para complementação do quadro de forma eventual, de acordo com a necessidade existente de cada 
unidade. A Presente contratação visa atender a demanda das unidades, Hospital Geral de Fortaleza-HGF, Hospital Geral Dr. Cesar Cals – HGCC, Hospital 
de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM e o Hospital Infantil Albert Sabin. VALOR GLOBAL: R$ 9.965.030,36 ( nove milhões, novecentos e sessenta 
e cinco mil, trinta reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200184.10.
302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.2007.03.33903400.1.00.00.0.30; 4200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30; 
24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; 24200234.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 
25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/07/2021 - Sandra Gomes Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 30/07/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2021
PROCESSO Nº: 06529281/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área Médica Cirurgião 
Geral, visando atender as necessidades da Rede SESA (HGF, HGCC, HMJMA, HIAS, HSJ, CORAC, CIDH, CDERM e CSM), por um período de 12 (doze) 
meses JUSTIFICATIVA: A capacidade de resposta da rede pública de atenção à saúde em casos de epidemia com necessidade de internação de grande volume 
de usuários é limitada pela disponibilidade restrita de leitos secundária à saturação das unidades de internação. Assim sendo, em situações emergenciais, tais 
como em casos de epidemia e outras doenças infecciosas, a sobrecarga do sistema de saúde demanda ações rápidas e precisas; Os Hospitais são, sem dúvida, 
unidades mais complexas e dispendiosas, no processo de atenção e assistência à saúde, requerendo investimentos de alto custo para a seu funcionamento 
ideal; As unidades hospitalares destinar-se-ão ao recebimento de usuários do SUS para realização de cirurgias de média e alta complexidade, bem como 
internações em leitos de retaguarda, terapia intensiva e unidade pós-operatória, havendo ainda atendimento ambulatorial; A presente contratação se faz pela 
necessidade da prestação de serviço do profissional médico especialista CIRURGIÃO GERAL, tendo em vista o déficit no quadro de profissional servidor 
identificado pelo gestor estadual e a possibilidade da contratação de serviço de terceiro para complementação do quadro de forma eventual, de acordo com 
a necessidade existente de cada unidade; A Presente contratação visa atender a demanda das unidades, Hospital Geral de Fortaleza-HGF, Hospital Geral Dr. 
Cesar Cals – HGCC, Hospital Jpsé Martiniano de Alencar – HMJMA, Hospital São José – HSJ, Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, Coordenadoria de 
Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC, Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – (CIDH), Centro de Saúde Meireles – CSM, e o Centro 
Dermatológico Dona Libânia – CDERM. VALOR GLOBAL: R$ 20.413.494,54 ( vinte milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e quatro 
reais e cinquenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200184.10.302.631.20
077.03.33903400.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.2007.03.33903400.1.00.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.35903400.2.91.00.1.30; 2420079
4.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30; 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.
00.0.30; 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.30; 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0.30; 24200324.10.126.631.20071.03.339
034.1.01.00.0.30; 24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.30; 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO 
CEARÁ LTDA - COOCIRURGE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/07/2021 - Sandra Gomes Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 30/07/2021 
- Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 81/2021
PROCESSO Nº: 05422300 / 2021/ VIPROC/SESA OBJETO: para contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área CLÍNICA 
MÉDICA, para atender a demanda das Unidades da Rede SESA, pelo período de 12 (doze meses), sendo prorrogável por interesse das partes nas hipóteses 
legais cabíveis, não excedendo o limite de 05 (cinco) anos, contados a partir se sua celebração JUSTIFICATIVA: A Plataforma de Modernização da Saúde, 
lançada em 19 de agosto de 2019, formalizou para o cidadão e demais entes públicos a intenção da atual gestão da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– SESA, de implantar um novo formato de atendimento à população, reestruturando a organização da SESA. O objetivo da proposta é minimizar interferên-
cias políticas e conflitos entre os municípios, assegurando o acesso ao serviço público de saúde e valorizando a qualificação permanente dos profissionais 
da área. 3.3. Para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, uma política de cuidado não pode prescindir de um olhar atento sobre o trabalhador da saúde,