DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de
Licitação, torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.07.07.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para
recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento, no Município de Salitre/CE. Tipo Menor Preço, Empresas Habilitadas: S
& T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI – ME, E A da Silva Construcoes – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME,
G7 Construcoes e Servicos EIRELI – ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI –
ME, Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI-ME, Sedna Engenharia LTDA, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI – ME, H B Servicos de
Construcao EIRELI – ME, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI – ME e M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI – ME. Empresas Inabilitadas:
Relação por: Empresas - Motivos da Inabilitação: A.I.L. Construtora LTDA – ME - Não apresentou a documentação referente ao item 5.2. do edital. Ramalho
Servicos e Obras EIRELI - ME - Apresentou a documentação referente ao item 5.3. “e” do edital, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os
documentos deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Apresentou a documentação referente ao item 5.4. “a”
do edital, fora do prazo de validade, segundo o item 5.1 do edital os documentos deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura
dos envelopes. Consel-Construcoes Comercio e Servicos LTDA – ME - Não apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c” do edital. J2 Construções
e Serviços LTDA-ME - Não apresentou a documentação referente ao item 5.2. do edital; Não apresentou a documentação referente ao item 5.5. “c.2” do
edital. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI – ME - Apresentou a cópia da procuração (o código de autenticação digital da chave digital apresentada pela
empresa está divergente do constante no documento) e o documento oficial de identidade do procurador sem a devida autenticação, segundo o item 5.1. do
edital as licitantes deverão apresentar os documentos em cópia legível autenticada por cartório competente, ou por órgão de Imprensa Oficial; Apresentou
a prova registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA do responsável técnico fora do prazo de validade, segundo o
item 5.1 do edital os documentos deverão ser apresentados com vigência plena até a data fixada para abertura dos envelopes; Não apresentou a documentação
referente ao item 5.5. “c” do edital. Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME - Pela análise do acervo do responsável técnico a empresa apresentou atestado
incompatível com o solicitado no edital, no item 5.5. alínea “c.1”. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes
na data desta publicação. Salitre/CE, 05 de Agosto de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 002/2021 - PMC cujo objeto é a Aquisição de
material gráfico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro de 2021, conforme especificações
contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: C.E.D de Vasconcelos Gráfica - ME, vencedor dos itens, 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112; N. B. da Costa - ME, vencedor dos itens,15, 35 e 49; JMG da Silva - ME, foi o vencedor dos itens 13, 14, 16, 27,
28, 30, 31, 32 e 33 e Express Comercio e Serviços Ltda, vencedor dos itens, 11, 12, 21, 29, 37, 46, 47, 48 e 50. É o RESULTADO. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 04 de agosto de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATANTE: Município
de Guaraciaba do Norte-CE, localizado à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará, CNPJ sob o nº
07.569.205/0001-31 e no CGF sob o nº 06.920.294-0, CONTRATADO: PREVINE SOCIEDADE DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE
LTDA, Inscrito no CNPJ nº 33.758.719/0001-45 no valor por demanda (plantões) de R$ 1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais), FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 37, IX da constituição federal, Art. 25 da Lei 8.666/93 e Processo de Licitação através da Chamada Pública Nº 02/2024-SESA. OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos profissionais especializados na saúde, visando à complementação à
rede Assistencial de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte. PRAZOS: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme estabelecido na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM DOS
RECURSOS: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE na Dotação da Secretaria de Saúde: 10.302.0026.2.060- Gerenciamento e Manutenção
da Média e Alta Complexidade, ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P. JURÍDICA. SIGNATÁRIOS:
Roberta Caroliny de Paiva Firmino, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e, Joseane Andrade Nunes Rolim Chaves CONTRATADA. DATA:
Guaraciaba do Norte-CE, 17 de julho de 2021. Renato Pereira de Sousa – Técnico em Enfermagem.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.04.08-0002. Órgão
Gerenciador da Ata Registro de Preços: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ Nº 07.891.766/0001-26. Detentor da Ata de Registro
de Preços: Digipaper Comercial e Eventos Eireli - CNPJ nº. 05.848.835/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Federal 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº. 7.892 de 23 de janeiro de
2013 e Decreto Municipal nº. 017/2017 de 20 de março de 2017. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2021 – Seinfra. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de Material Elétrico para a Manutenção Preventiva, Corretiva,
Modernização e Eficientização da Iluminação Pública do Município de Alto Santo, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Do Valor do Lote I: R$ 1.899,85 (mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); lote II: r$ 410.585,00 (quatrocentos e dez mil quinhentos
e oitenta e cinco reais); lote III: R$ 223.152,20 (duzentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Da Vigência: 12 (doze)meses.
Data da Assinatura: 04 de agosto de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo de Queiroz (Gestor da ARP)
/ Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante (Representante).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-01FCQ: R$1.253,30. Contratada:
Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de sua representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 00.002/2021-02FCQ: R$2.766,85. Contratada:
Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho; nº 00.002/2021-16FCQ:
R$129,00. Contratada: F Maia de Oliveira, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº 00.002/2021-03AGEFISQ: R$1.297,30.
Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de sua representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 00.002/2021-04AGEFISQ: R$77,40.
Contratada: F Maia de Oliveira, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº 00.002/2021-06AGEFISQ: R$3.037,98. Contratada:
Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho; nº 00.002/2021-07STCS:
R$560,86. Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de sua representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 00.002/2021-08STCS:
R$129,00. Contratada: F Maia de Oliveira, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº 00.002/2021-09STCS: R$4.433,38.
Contratada: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho; nº 00.002/2021-
12SME: R$53.473,00. Contratada: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez
Soares Filho; nº 00.002/2021-13SME: R$425,70. Contratado: F Maia de Oliveira, através de sua representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira; nº
00.002/2021-14SME: R$18.248. Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de sua representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz. – Unidades
Administrativas: Fundação Cultural de Quixadá; Agência de Fiscalização de Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança
e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Quixadá/CE. - Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. -
Datas das assinaturas dos Contratos: 20 e 21 de julho de 2021. Assinam pelas contratantes: Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural
de Quixadá; Jecriston Dias de Lima, Superintendente da Agência de Fiscalização de Serviços Públicos; Francisco Marlos Holanda Bezerra, Secretário
Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos; Secretária Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados que o Pregão Presencial Nº 2207.01/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção para
doações através de benefício eventual pela Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE, fica Anulada após a publicação desse aviso.
Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 04 de Agosto de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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