DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2021/SME-TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Reforma e Manutenção Preventiva da Escola Abel Gomes no Município de
Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte
forma: Licitante INABILITADO: COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI - ME,
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP e Licitantes HABILITADOS: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, M L INCORPORAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea
a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 04 de Julho de 2021. José
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato de Contrato Nº 02.08.01/2021, Nº 02.08.02/2021, Nº 02.08.03/2021, Nº 02.08.04/2021.
- Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2106.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Dotação Orçamentária:
0404.12.361.0234.2.010, 0404.12.365.0271.2.018, 0404.12.365.0271.2.019. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto. Contratada: 01 - J N Pessoa EIRELI, CNPJ Nº 21.597.654/0001-14. Valor: R$ 36.456,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis
reais). Assina pela Contratada: Juliana Neves Pessoa, CPF nº 050.844.083-10. 02 - YBP Comercial LTDA-ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. Valor: R$
21.490,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais). Assina pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira, CPF nº 071.225.833-76. 03 - Lucivaldo
de Lima Rodrigues-ME, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83. Valor Contratado: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). assina pela Contratada:
Lucivaldo de Lima Rodrigues, CPF nº 382.190.423-20. 04 - R M Figueiredo-ME, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. Valor: R$ 61.126,00 (sessenta e um mil,
seiscentos e vinte e seis reais). Assina pela Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. Assina pela Contratante: Alcides Leite da
Silva Neto (Ordenador de Despesas). Pereiro-CE, 02 de agosto de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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PGRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº. 14.071.407/0001-14. NIRE 23.201.402.598 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro
(Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da
empresa responsável pela contabilidade desta Sociedade, estabelecida na Rua Antônio Augusto, 985, Meireles, CEP 60110-370, no dia 13 de agosto de 2.021,
em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda
convocação, no mesmo dia e local, às 10:30 horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias:
(i) Aprovação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos aos exercícios sociais
encerrados em 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020; (ii) Dar destinação ao resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020; (iii)
Deliberar sobre dissolução e imediata liquidação da Sociedade; (iv) a importância e a forma de repartição entre os Sócios; (v) a especificação e indicação dos
sócios que assumirão os ativos e passivos remanescentes da Sociedade; (vi) Outros assuntos de interesse da sociedade. Sendo certo que todos os documentos
submetidos à mencionada Reunião estão disponíveis na sede da contabilidade desta Sociedade estabelecida à Rua Antônio Augusto, nº 985, Bairro Meireles,
CEP: 60110-370, Fortaleza/CE., 02 de Agosto de 2.021. ALEXSANDRA DA COSTA VALE ALBUQUERQUE – Administradora.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS ADITIVOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº GM-PP004/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato dos Aditivos aos Contratos resultantes do
Pregão Presencial Nº GM-PP004/21, a saber: OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades das unidades administrativas
do município de Monsenhor Tabosa-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por
item, estão dispostos na coluna “valor atual”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual
exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - VALOR ATUAL - VALOR ADITADO - (%) PERCEN. - 1 -
Gasolina comum - L - R$ 5,89 - R$ 6,20 - 5,30%; 2 - Diesel S10 - L - R$ 4,70 - R$ 5,20 - 11%. SECRETARIAS PARTICIPANTES: São as Unidades
Administrativas Abaixo elencadas, com suas respectivas dotações orçamentárias: DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Os aditivos foram assinados
em 02 de Agosto de 2021, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: POSTO SERRA DAS MATAS
LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wando Sousa Cavalcante Madeiro. ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES:
Marcos Martins de Pinho; Geovana de Mouras Torres; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Clauda da Rocha de Souza; Maria Dalila dos Santos; Maria Célia
Franco do Nascimento. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado da Análise da Documentação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão
Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da Chamada Pública nº 03/2021, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE Nº 04/2015. Proponentes
Habilitados: 1 – Associação dos Fruticultores do Município de Itapajé; 02 – Cooperativa Agropecuaria União dos Indigenas – COOAGUIN; Proponentes
Inabilitados: 01 - Miguel Rodrigues Matos; 02 - Francisca Lusineide Alves Araujo; 03 - Maria Mikaelle Pinto Matos; 04 - Francisco Antonio Mesquita de
Oliveira; 05 - Associação Beneficente Maria Bezerra Lopes; 06 – Cooperativa Sertaneja Cearense; 07 - Raimunda Maia de Sousa; 08 - Cezislne Martins de
Sousa Oliveira; 09 - Joelma Teixeira Alves; 10 - Alzerina Abreu Sousa; 11 - Maria do Carmo Almeida Martins; 12 - Irene Ferreira da Cunha Coelho; 13 -
Daiane Costa Silva; 14 - Valderina Abreu Sousa; 15 - Hermiliana Cruz. Após divulgação do resultado conforme resolução nº 26 do FNDE, art. 27 §5º, fica
aberto prazo de 24 horas conforme item 2.5 do edital para regularização dos documentos. Fica a partir de agora aberto prazo recursal com amparo no art.
109, inciso I, alínea “a”, após publicação será aberto prazo recursal. Tejuçuoca, 04 de agosto de 2021 – José Marcos de Pinho Brito – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA
DE PREÇO Nº 2021.06.17.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da
Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para os serviços especializados, visando a aquisição e instalação de equipamento para reordenação
luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material
e mão de obra, de bens que compõe o sistema de iluminação pública do Município de General Sampaio - Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1- FC
CASTRO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 17.081.204/0001-05 - R$ 1.651.991,19, 2- MS ENGENHARIA E PROJETOS & CONSULTORIA, CNPJ: N°
22.045.869/0001-95 - 1.733.252,27, 3- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-
42 - R$ 1.764.020,88, 4- MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 31.549.845/0001-64 - R$ 1.773.237,33 e
5- CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 33.278.617/0001-22 - R$ 1.792.382,30. DESCLASSIFICADAS: TECHLUXX DO BRASIL
ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.093.620/0001-02, AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,
CNPJ: N° 11.022.344/0001-18, BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 14.950.031/0001-18, CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI - EPP, CNPJ: N° 21.6388.655/0001–59. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o
prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 05 de Agosto de 2021. Manoela Alves
Felix – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Anulação de Aviso de Licitação. A Pregoeira da Comissão de Licitação
do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, vem tornar público da anulação do aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
0221PECPSMCR, publicado dia 05-08-2021 no DOE e Jornal O Povo, com data prevista para o dia 17/08/2021, às 09h, devido a equívoco na elaboração
do mesmo. Crateús, 05 de agosto de 2021. Jesivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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