DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Chamada Pública n° 12.21.06.22.001 - PC. A Comissão iniciou a análise da documentação
e as propostas de preços - projetos de venda, após análise, declarou que dos grupos interessados fora considerado Inabilitado do Grupo Formal: P(2)
Cooperativa de Produtores Agropecuários do Maciço do Baturité Ltda, descumpriu o item 3.3. sub item III, não apresentou prova de regularidade relativa a
seguridade social conforme o edital; foram considerados Habilitados do Grupo Formal: P(1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda; P(3) Cooperativa
dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano; P(4) Cooperativa Cearense de Produtos Familiares; P(5) Cooperativa Agroecológica da
Agricultura Familiar de Aquiraz; P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara e P(7) COOSEMCE – Cooperativa do Semiárido
Cearense, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente; Considerados Habilitados do Fornecedor Individual:
P(8) Ademir Lima da Silva; P(9) Maria Adeniza Lima da Silva; P(10) Maria Alves Amâncio; P(11) Horaciana Hortêncio Ferreira; P(12) Alzirene da Silva
Cavalcante; P(13) Verônica da Silva; P(14) José Vlailson Silva do Carmo; P(15) Gustavo Tomas Serpa; P(16) Antônia Celia Fernandes Ferreira e P(17)
João Batista Monteiro Freitas, pois preencheram os requisitos de habilitação pré-determinados no edital correspondente. Ato Continuo, após iniciou a
análise das propostas de preços/projeto de vendas, no que segue, do Grupo Formal: P(1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, contemplou os
itens: 03, 04, 05, 08, 10, 12,15; no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$548.290,00 (quinhentos
e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais); P(3) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano, contemplou o item:
03, no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$316.200,00 (trezentos e dezesseis mil, duzentos reais);
P(4) Cooperativa Cearense de Produtos Familiares, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no seu projeto de venda,
apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$678.832,00 (seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais); P(5)
Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Aquiraz, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, no seu projeto de
venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$661.754,00 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e quatro
reais); P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
no seu projeto de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$678.832,00 (seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e
trinta e dois reais) e P(7) COOSEMCE – Cooperativa do Semiárido Cearense, contemplou os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, no seu projeto de venda,
apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$457.718,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezoito reais); nos
seus projetos de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços foram considerados Classificados, estando os mesmo de conformidade com o
Edital. E como Fornecedor Individual no que segue, P(8) Ademir Lima da Silva, contemplou o seguinte item: 05, apresentando o projeto de venda/proposta
de preços no valor total de R$5.544,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais); P(9) Maria Adeniza Lima da Silva, contemplou o seguinte item:
05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$5.544,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais); P(11) Horaciana
Hortêncio Ferreira, contemplou o seguinte item: 14, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$14.490,00 (quatorze mil,
quatrocentos e noventa reais); P(13) Verônica da Silva, contemplou os seguintes itens: 03 e 09, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no
valor total de R$19.040,00 (dezenove mil, quarenta reais); P(14) José Vlailson Silva do Carmo, contemplou o seguinte item: 05, apresentando o projeto de
venda/proposta de preços no valor total de R$4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte centavos); P(15) Gustavo Tomas Serpa, contemplou o seguinte item:
02 e 05, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais); P(16) Antônia Celia Fernandes
Ferreira, contemplou o seguinte item: 06 e 14, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$19.987,50 (dezenove mil, novecentos
e oitenta e sete reais cinquenta centavos); nos seus projetos de venda, apresentando o projeto de venda/proposta de preços foram considerados Classificados,
estando os mesmo de conformidade com o Edital. Ato Continuo, foram considerados Desclassificados: P(10) Maria Alves Amâncio, contemplou o seguinte
item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais); P(12) Alzirene da
Silva Cavalcante, contemplou o seguinte item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total de R$9.240,00 (nove mil, duzentos e
quarenta reais) e P(17) João Batista Monteiro Freitas, contemplou o seguinte item: 01, apresentando o projeto de venda/proposta de preços no valor total
de R$8.500,00 (oito mil, quinhentos reais), descumpriu o item 4 em seu sub item 4.1., não apresentam o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar conforme Anexo II (modelo da Resolução) de acordo com o Edital. Ato continuo, de conformidade com o item 5 e sub item 5.2,
“I” e “II” e sub item 5.3, “I” alínea “b”, determinados no edital e por decisão unânime desta comissão, Declara Vencedor do Grupo Formal: a seguinte
participante: (P(6) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara, com o valor de R$603.194,50 (seiscentos e três mil, cento e noventa e
quatro reais cinquenta centavos). Ato continuo, Declara Vencedores os Fornecedor Individual no que segue: P(11) Horaciana Hortêncio Ferreira, com o valor
de R$14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais); P(13) Verônica da Silva, com o valor de R$19.040,00 (dezenove mil, quarenta reais); P(15)
Gustavo Tomas Serpa, com o valor de R$19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) e P(16) Antônia Celia Fernandes Ferreira, com o valor de R$19.987,50
(dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais cinquenta centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis
razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 04 de Agosto
de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro – À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através
da Secretaria de Educação, órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 03/2021 - PERP.
Unidades Administrativas: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS;
CONTROLADORIA GERAL; PROCURADORA GERAL, GABINETE DA PREFEITA; OUVIDORA GERAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA;
CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO – COTRAN; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços:
A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.823.843,85 (um milhão
oitocentos e vinte três mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Contratado: FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, através
de seu representante legal, o Sr. Francisco Narlon Alves Guerreiro. Assinam pelo Órgão Gerenciador: a Ordenadora de despesas, Patrícia Augusto Brasil
Barbosa. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28 de julho de 2021. Icó/CE, 28 de julho de 2021. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0290/2021 - SMS – PROCESSO SPU Nº
P158283/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CONTRATADA: INDÚSTRIA
QUÍMICA DO ESTADO DO GOIÁS S/A IQUEGO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 01.541.283/0003-03. OBJETO: Aquisição de TIRA
REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais sob a intervenção do município de
Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, e Art. 26, inciso
II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa Nº 076/2021. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil
reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; 07.01.10.303.0073.1289.33903000.1211000000; 07.01.10.3
01.0073.2383.33903000.1214000000; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1211000000; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1214000000; 07.01.10.302.007
3.2385.33903000.1211000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1214210000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1214210000; 07.01.10.302.0073.2376
.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1220000002; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1211000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/
CE, 05/08/2021. SIGNATÁRIOS: Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde e os Srs. Denes Pereira Alves, Rondinelly Hélio dos
Santos, Emilson Oliveira de Pina e Daniel Jesus de Paula - Representantes da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DO GOIÁS S/A IQUEGO.
Viviane de Morais Cavalcante – Coordenadora Jurídica da SMS.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 061/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 06 de agosto de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 20 de agosto de 2021 às 09h
(horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2021 dará início a abertura
das propostas, e em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
061/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo
o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede
Municipal de Saúde de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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