DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.08.04-DIV. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2021.08.04-DIV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica
no gerenciamento, acompanhamento e suporte em processos judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual, TJ/CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal
Federal – STF), bem como, junto a Órgãos de Controle Externo (Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, Tribunal de Contas da União - TCU
e Controladoria-Geral da União - CGU), bem como processos na área do Direito Público e Administrativo, de acordo com as exigências, quantidades e
especificações constantes no Edital e seus anexos. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2021, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 05 de agosto de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2021-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 08 de Setembro de 2021,
às 09h, a Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 12.001/2021-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização
de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio
Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 018/21-TP-ADM – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
018/21-TP-ADM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – EMPRESAS HABILITADAS: PAIVA CENTRO DE
SERVIÇOS CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 14.571.802/0001-66, e ALFA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ nº 10.656.662/0001-78. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas
de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 05 de Agosto de 2021. João Victor
Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2021/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril através das Unidades Gestoras baixo mencionadas, comunicam a REVOGAÇÃO
do Processo Administrativo Nº 13.07.2021.001 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2021/PE, destinada a Aquisição de veículos zero km para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Francisca Claudia Santana Furtado - Secretária Municipal de Educação; Antônio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Obras e Serviços Públicos;
Moizeis dos Santos Feitosa - Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Gabriela Gomes Martins Castro - Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Tamboril-CE, 06 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão
Eletrônico 2021.07.15.01-PE. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: DX COMPUTADORES LTDA. Contrato de nº 2021.08.04.01
Objeto: aquisição de kit de gravação (notebook e webcan) para as Escolas Municipais de Nova Olinda/CE, nos termos do Convênio 003/2021 Processo nº
04546022/2021. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2021.07.15.01-PE. Valor Global do Contrato: R$ 219.199,50 (duzentos e dezenove mil cento
e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 05 - Secretaria da Educação Básica; Projeto / Atividade:
12.361.0231.2.008. Classificação Econômica: 44.90.52.00. Signatário, pelo contratante: Francisca Marcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: João Renato
Pereira Freire. Nova Olinda-CE, 04 de agosto de 2021. A comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.07.01PE SRP,tipo Menor Preço, para
Registro de Preços visando a aquisição de material de construção em geral, destinados à atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das
propostas no dia 09 de agosto de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 24 de Agosto de 2021 às 10:00h. procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte
– Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 05 de
agosto de 2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 001/2021-CD. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no período entre 06 de agosto de 2021 a 08 de novembro de 2021 no horário de
atendimento de 08h às 12h, na Comissão de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará
aberto o credenciamento, para recebimento dos envelopes dos interessados, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de serviços bancários de
recebimento de tributos e demais taxas municipais em várias mídias, de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de
Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08h às 12h. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.16.07.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.16.07.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de materiais de consumo e permanente (eletrodoméstico, eletrônico e multimídia)
necessários para atender as demandas do Programa da Vigilância Nutricional junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel/CE, o edital disponível
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Agosto de 2021 às 08:00min,
abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 05 de Agosto de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021/PE – A
Pregoeira Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2021/PE, cujo Objeto é
a Aquisição de testes rápido para detecção de covid-19 destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE.
Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 19 de Agosto de 2021, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 19 de Agosto de 2021,
às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Agosto de 2021, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 06 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.23.1. Abertura: 24 de Agosto de 2021, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE, de acordo com PT n°
1074188-20 com Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180,
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 05 de Agosto de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.