DOE 06/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº181 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o extrato do Contrato n° 10.010/2021-01SMS resultante do Pregão Eletrônico nº PERP10.010/2021. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde - Objeto: aquisição de medicamentos A à Z por maior desconto com base no órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/
FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de
Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor Global do Contrato: R$ 400.00,00 (Quatrocentos mil reais) – Contratada:
LCM FERREIRA FARMÁCIA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Luis Cauan Mendes Ferreira. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal
de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira – Data da assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2021.04.08-0001. Órgão
Gerenciador da Ata Registro de Preços: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – CNPJ Nº 07.891.766/0001-26. Detentor da Ata de Registro
de Preços: CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública Ltda – CNPJ nº. 14.248.351/0001-20. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto Federal 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº. 7.892
de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº. 017/2017 de 20 de março de 2017. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2021 – Seinfra. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Aquisição de Material Elétrico para a Manutenção
Preventiva, Corretiva, Modernização e Eficientização da Iluminação Pública do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo. Do Valor do Lote V: R$ 1.358.990,10 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais e dez centavos). Da
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2021. Do Foro: Comarca do Município de Alto Santo. Signatários: Rademak Verissimo
de Queiroz (Gestor da ARP) / Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel (Representante).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.08.05.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.08.05.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e auditoria tributária com a finalidade de recuperação de crédito, acompanhado de sistema
de ISS eletrônico, para atender as necessidades e interesses da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Data e horário da
abertura: Dia 24 de agosto de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes
somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante
por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de agosto de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.08.02.01-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Agosto de 2021, às
09h00min por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica Disputa Modo Aberto, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.08.02.01-PE, com fins ao Registro de Preços para futuras locações de impressoras a laser, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência em anexo do edital o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.08.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna público, que estará Realizando, na Sede da Prefeitura, Através da
Plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por Intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório, na Modalidade Pregão n° 2021.08.05.1,
do tipo Eletrônico, Cujo Objeto é a Contratação de Serviços a Serem Prestados na área de buffet e coffe breack, composto de serviços Culinários na
Preparação e Fornecimento de Alimentos e lanches Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre
- CE., Com Abertura Marcada para o dia 19 de Agosto de 2021, a Partir das 09:00 horas. O início de Acolhimento das Propostas Comerciais Ocorrerá a
Partir do dia 09 de Agosto de 2021, às 09:00 Horas. Maiores informações e Entrega de Editais nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 05 de Agosto de
2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial – Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.27.1.
A Comissão Permanente de Licitação de Altaneira/CE, no uso de suas Atribuições legais, Torna Público, para Conhecimento dos Interessados, que Fica
Retificado nas edições do DOE e O POVO do Dia 03 de Agosto de 2021, na Seguinte Forma: Onde se Lê:Inabilitada MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA por Descumprir o Item 3.2.17,Passará a Ser Lido:Habilitada MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA por cumprimento Integral às Exigências
Editalícias. Maiores Informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h, pelo telefone (88) 3548-1185 /8892062200 ou ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 04 de Agostode
2021– Iraneide Pereira de Pinho–Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.02/2021-
TP - A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 06.02/2021-TP,
cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de pavimentação na Sede do Município de Araripe - CE, declarando: HABILITADAS as empresas: A.C
DE OLIVEIRA PEDROSA; WERTOM ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA; EMPRESAS INABILITADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; A.X.L EMPREENDIMENTOS; ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME;
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 05 de agosto de 2021. Claudio Ferreira dos
Santos. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.03/2021-PERP
- A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 08.03/2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Aquisições De Instrumentos Musicais Para Atender As Crianças E Adolescentes Acompanhados Pela Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social Do
Município De Araripe-CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10/08/2021 até
19/08/2021 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 19/08/2021 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa
de lance no dia 19/08/2021 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757,
Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 05 de agosto 2021, José Feitoza de França- Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 0308.01/21-TP. Objeto: contratação da prestação de
serviços para construção de sala de aula, almoxarifado, passarelas e reforma da cozinha na escola Maria de Lourdes Cosme na localidade de Jurema dos
Vieira no Município de Ocara - Ce, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 25 de agosto de 2021, às 09:00hs. Local:
Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara – CE, 06 de agosto de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar