DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
III - planejar, compatibilizar, aprovar e autorizar a execução de obras públicas ou privadas nas vias e logradouros; 
IV - planejar, coordenar, disciplinar, orientar, fiscalizar e controlar as intervenções no sistema de drenagem do Município; 
V - gerir a produção própria de asfalto; 
VI - coordenar a relação institucional com órgãos e entidades dos demais entes federados para a execução de obras públicas; 
VII - realizar perícias e avaliações em bens de interesse público; 
VIII - articular-se com organizações governamentais ou não governamentais para a obtenção de suporte técnico e financeiro visando à 
implantação de planos, programas e projetos relativos à   infraestrutura; 
IX - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. 
 
Art. 3º - São valores da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF):  
I - conservar a Secretaria integrada e comprometida com os objetivos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, trabalhando com             
obstinação e respeito à Ética;  
II -  executar as obras e serviços de engenharia dentro das normas técnicas exigidas;  
III - maximizar os recursos públicos minimizando os custos na realização das obras com absoluta segurança, cumprindo suas ações 
com transparência; 
IV - valorizar o servidor e promover o bem-estar da sociedade. 
 
TÍTULO II 
DA ORGANIZAÇÃO 
 
CAPÍTULO ÚNICO 
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
 
Art. 4º - A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), é a seguinte: 
I - DIREÇÃO SUPERIOR 
1. Secretário Municipal da Infraestrutura (SEC) 
II -  GERÊNCIA SUPERIOR 
2. Secretário Executivo (SEXEC) 
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 
3. Assessoria Técnica (ASTEC) 
4. Assessoria Jurídica (ASJUR) 
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 
5. Coordenadoria de Elaboração de Projetos (COPROJ) 
5.1. Célula de Elaboração de Projetos de Edificação (CEED) 
5.2. Célula de Elaboração de Projetos de Infraestrutura (CEPI) 
5.3. Célula de Orçamento (CELOR) 
6. Coordenadoria de Gerenciamento de Programas e Projetos (COGEPRO) 
6.1. Célula de Acompanhamento da Malha Viária (CEMAV) 
6.2. Célula de Acompanhamento de Programas e Projetos (CEPRO) 
6.3. Célula de Monitoramento de Contratos e Convênios (CECONV) 
6.4. Célula de Articulação Social e Ambiental (CEAMB) 
7. Célula de Licenciamento de Obras em Logradouros (CELOG) 
SEGOV