DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROSANA MARIA AVELAR DE OLIVEIRA, do  cargo em comissão 
de 
GERENTE, 
simbologia 
DNS-2, 
do(a) 
CÉLULA 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR 
-                                       
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2085/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                             
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ROSANA MARIA AVELAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E                 
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                        
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2086/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCIA MYRNA DE ANDRADE SOARES, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR -                        
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2087/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALMIR LOPES PEDREIRA NETO, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE 
GOVERNO - COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a)                     
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2088/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                       
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MYRLA CARLOS BASTOS, do cargo em comissão de                             
Coordenador, simbologia DAS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 05/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2089/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                        
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LIANE MARIA CORDEIRO CRUZ, para exercer o cargo em          
comissão de Coordenador, simbologia DAS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, vinculado ao(a) 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 05/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2090/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o Decreto Municipal nº 14.474, de 02 de agosto de 2019, e o Processo nº P218164/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o 
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Art. 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e Arts. 6º, 7º, 11 e 12 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o candidato ANDRÉ LUIS MACÊDO 
PEREIRA DA COSTA, aprovado e classificado em 2º lugar (vagas destinadas a portadores de necessidades especiais), no concurso 
público regulamentado pelo Edital nº 01-PGM, de 14 de dezembro de 2016, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador 
do Município, classe inicial, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas mensais, em vaga decorrente da exoneração de RO-
DRIGO AUGUSTO PINTO MACIEL, com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de agosto 
de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTAEZA, em 27 de julho de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fernando Antônio Costa de Oliveira - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2091/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o Decreto Municipal nº 14.474, de 02 de agosto de 2019, e o Processo nº P218164/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o 
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Art. 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e Arts. 6º, 7º, 11 e 12 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o candidato JOÃO VITOR FOGOLIN, 
aprovado e classificado em 19º lugar, no concurso público regulamentado pelo Edital nº 01-PGM, de 14 de dezembro de 2016, para 
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas men-
sais, em vaga criada pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de novembro de 2009, e em decorrência do pedido de final de fila do