DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
candidato classificado em 15º lugar, com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de agosto 
de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTAEZA, em 02 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fernando Antônio Costa de Oliveira - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2092/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o Decreto Municipal nº 14.474, de 02 de agosto de 2019, e o Processo nº P218164/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o 
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Art. 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e Arts. 6º, 7º, 11 e 12 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o candidato PAULO HENRIQUE SÁ 
COSTA, aprovado e classificado em 18º lugar, no concurso público regulamentado pelo Edital nº 01-PGM, de 14 de dezembro de 
2016, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 180 (cento e oitenta) 
horas mensais, em vaga criada pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de novembro de 2009, e em decorrência do pedido de final de 
fila do candidato classificado em 14º lugar, com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de 
agosto de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTAEZA, em 02 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fernando Antônio Costa de Oliveira - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2093/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o Decreto Municipal nº 14.474, de 02 de agosto de 2019, e o Processo nº P218164/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o 
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Art. 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e Arts. 6º, 7º, 11 e 12 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o candidato PEDRO RICARDO  
PINTO DA SILVA, aprovado e classificado em 17º lugar, no concurso público regulamentado pelo Edital nº 01-PGM, de 14 de dezem-
bro de 2016, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 180 (cento e 
oitenta) horas mensais, em vaga criada pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de novembro de 2009, e em decorrência do pedido de 
final de fila do candidato classificado em 13º lugar, com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, a partir de 
02 de agosto de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTAEZA, em 02 de agosto de 2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fernando Antônio Costa de Oliveira - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2094/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, o PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-
PIO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o Decreto Municipal nº 14.474, de 02 de agosto de 2019, e o Processo nº P218164/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o 
Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Art. 98, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e Arts. 6º, 7º, 11 e 12 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o candidato SAMUEL CUNHA DE 
OLIVEIRA, aprovado e classificado em 16º lugar, no concurso público regulamentado pelo Edital nº 01-PGM, de 14 de dezembro de 
2016, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 180 (cento e oitenta) 
horas mensais, em vaga criada pela Lei Complementar nº 0071, de 23 de novembro de 2009, com lotação no quadro de pessoal da 
Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de agosto de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTAEZA, em 02 de 
agosto de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fernando Antônio Costa de Oliveira - 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2095/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, BRUNO CARVALHO VIANA, do cargo em comissão de                 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, 
MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a)                      
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2096/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SYLVIO RODRIGO HERNANDEZ LOUREIRO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE                       
EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da                  
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                    
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2098/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FLAVIO MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO                     
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 05/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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