DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de agosto de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 
de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE,no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e          
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de cesta básica para suprir as 
necessidades dos equipamentos da Secretaria Muni-
cipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Soci-
al (SDHDS), conforme Anexo I – Termo de Referên-
cia deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser adota-
do nas seguintes hipóteses: II - quando for conveni-
ente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O    
referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no https://compras.sepog.                 
fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone:                    
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de agosto de 
2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada  Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA. 
OBJETO: Seleção de empresa para celebração de termo  de 
autorização para implantação, operação e manu-
tenção de pontos de acesso gratuito à internet por 
Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CPL,  torna público, para conhecimento dos interessados, 
que a mesma receberá e abrirá em sua sede na Avenida Herá-
clito Graça, nº 750, Centro, em Fortaleza – Cep 60.140-060, os 
envelopes contendo DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PRO-
JETO EXECUTIVO e PROPOSTA TÉCNICA referentes à licita-
ção objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais 
vantajosa, objetivando a contratação objeto desta licitação, 
observadas as normas e condições do Edital e as disposições 
contidas na Lei Federal nº 8.666/93, publicada no Diário Oficial 
da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores, e na Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, art. 109, § 2º, que dispõe 
sobre a permissão de uso dos bens municipais. Os interessa-
dos deverão apresentar os envelopes contendo os documentos 
de habilitação, projeto executivo e proposta técnica de 09 de 
agosto de 2021 à 24 de agosto de 2021, das 08h às 12h e das 
13h às 17h, e no dia 25 de agosto de 2021, de 08h às 10h, os 
quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 
10h do dia 25 de agosto de 2021, na sede da CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, 
situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, em Forta-
leza – Cep 60.140-060. O Edital está disponível gratuitamente 
no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce. 
ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone:                 
(85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL.  
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AVISO DE SUSPENSÃO DA  
SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
de construção de os suários e jazigos em concreto 
pré-moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a sessão de prosseguimento do 
processo em epígrafe que seria realizada no dia 05 de agosto 
de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito       
Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, foi 
suspensa por razão administrativa. Maiores informações       
encontram-se à disposição através na Avenida Heráclito Graça, 
nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – Fortaleza (CE) ou através 
do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza, 05 
de agosto de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Seleção de Consultor Individual nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 01 (um) consultor individual para 
elaboração do relatório de avaliação final do Pro-
grama de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes 
de Atenção – PROREDES Fortaleza, conforme dis-
posto na cláusula 5.03, item “D” das disposições es-
peciais do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR 
(BR-L1444). 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÃO - TRANSFOR/PROREDES, torna públi-
co para conhecimento do licitante e demais interessados no 
presente processo, que declara o RESULTADO FINAL da     
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2021 – 
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – 3678/OC-BR: 1º LUGAR: 
MÔNICA ALVES AMORIM, 330 pontos. Informamos que o 
consultor terá um prazo de 03 (três) dias úteis, após a publica-