DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
14.09.2014. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1883/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P193693/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 27.12.2019, a servidora LUANA 
FERREIRA DE SOUSA, matrícula 109571-01, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
21 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1895/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P346592/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas 
privadas, referente ao Ato nº 1494/99, de 31.03.1999, publicado 
no DOM de 06.04.1999, do(a) servidor(a) NINFA BEZERRA DE 
AMORIM, matrícula nº 7714-01, Auxiliar de Enfermagem, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o(s) período(s) 
01.02.1979 
a 
31.10.1983, 
02.01.1984 
a 
31.05.1985, 
01.04.1986 
a 
05.01.1987, 
06.01.1987 
a 
17.07.1987, 
18.07.1987 a 25.08.1992, no total de 4.578 dias, ou seja, 12 
anos, 06 meses e 18 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 
de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1896/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P130146/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNI-
CÍPIO, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, 
matrícula nº 19452-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Muni-
cipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 01.09.1984 a 
12.06.1986, no total de 650 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 
15 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 26 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1898/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P112024/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) H B C COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, GONÇALA 
PEREIRA PERES, ALUMIAÇO DISTRIBUIDORA DE ALUMÍ-
NIO E FERRAGENS LTDA, CRN REPRESENTAÇÕES CO-
MERCIAIS LTDA, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JANAÍNA FERREIRA DE 
OLIVEIRA LINHARES DA COSTA, matrícula nº 111903-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
no(s) período(s) 01.09.1999 a 30.12.1999, 02.10.2000 a 
20.02.2001, 01.08.2002 a 30.09.2004 e de 01.07.2008 a 
10.11.2008, no total de 1.184 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses 
e 29 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1943/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P335754/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) PONTES 
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CHRISTIANI 
NIELSEN ENGENHEIROS E CONSTRUTORES S.A., LOJAS 
ESQUISITA LTDA, COLÉGIO ANCHIETA CENTRO, COLÉGIO 
IPE LTDA, EDUCADORA E EDITORA AD LTDA, empresas 
privadas, referente ao Ato nº 11726/2011, de 09.11.2011, publi-
cado no DOM de 21.11.2011, do(a) servidor(a) ROSA MARIA 
FERREIRA LIMA, matrícula nº 43700-02, Professor Nível Mé-
dio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o(s) 
período(s) de 17.01.1977 a 21.07.1984, 04.10.1984 a 
10.12.1984, 
05.12.1986 
a 
14.02.1987, 
17.08.1987 
a 
30.12.1987, 
01.03.1988 
a 
01.12.1988, 
01.02.1994 
a 
30.12.1994 e de 01.02.1995 a 02.05.1997, no total de 4.450 
dias, ou seja, 12 anos, 02 meses e 10 dias de serviço. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 26 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1953/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P163158/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) SELL REPRESENTAÇÃO E 
SERVIÇOS LTDA, INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOS-
PITALAR, CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS GRA-
ÇAS S C, FRANCISCO ROZENO SANTOS FILHO, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) GELANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 
nº 108808-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 21.08.2006 a 
01.08.2007, 
18.02.2008 
a 
23.07.2008, 
01.03.2012 
a 
10.08.2013 e de 01.04.2014 a 01.06.2015, no total de 1.453 
dias, ou seja, 03 anos, 11 meses e 28 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** ***