DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2070/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAMILLA 
LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 
PEDAGOGO do(a) CEI FRANCISCA FERNANDES MAGA-
LHAES, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR            
PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL do(a) CEI JOSÉ                
SOBREIRA DE AMORIM II, símbolo DAS-1, integrante da es-
trutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL                   
DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular                
ERANILDA VIEIRA DE MELO, no período de 02/08/2021 a 
31/12/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 2071/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no           
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR 
GLEYCIANE SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de PRO-
FESSOR do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA 
LIDUIN, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) ESCOLA MUNI-
CIPAL PROFESSORA MARIA LIDUÍNA CORREA LEITE-EI/EF, 
símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento 
temporário do(a) titular LUCIANA MARA BRAGA AGUIAR, no 
período de 02/08/2021 a 22/12/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2072/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RUI DE 
GOUVEIA SOARES NETO, ocupante do cargo em comissão 
de GERENTE do(a) CÉLULA DO COMPLEXO INTEGRADO 
DE REGULAÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de             
COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E              
SERVIÇOS DE SAÚDE, símbolo DNS-1, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
no impedimento temporário do(a) titular ALESSANDRA                 
PIMENTEL DE SOUSA, no período de 06/08/2021 a 
20/08/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 -                
COJUR/SEPOG - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – 
ME. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situada à avenida 
Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortale-
za/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.965.262/0001- 30. CON-
TRATADA: Empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS AN-
JOS - ME, com sede à rua Tenente Aurélio Sampaio, 150, bair-
ro Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP 60850-690, inscrita no CNPJ 
sob o n° 27.761.457/0001-75. OBJETO: Constitui objeto deste 
instrumento aquisições de água mineral sem gás, acondiciona-
da em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos neste Contrato e no Anexo I – Termo de Referên-
cia do Edital. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cin-
quenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da data de sua assinatura. RECURSOS FINANCEIROS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0012 Elemento 
de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100100000001, do 
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo n° P55483/2021, os preceitos do direito público, 
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complemen-
tar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal n° 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal n° 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto n° 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal n° 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem 
como o Processo Administrativo n° P155483_2021. FORO: 
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; e 
Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - CAMILA FRAGOSO 
AGUIAR DOS ANJOS - ME. Natália Maria Fernandes Pereira 
- COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE N. 20.146 -       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*.  
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ERRATA - Na Portaria S/N, de 17.03.1989, que 
averbou o tempo de serviço, da servidora MARIA SELMA   
GOMES SILVA, matrícula n° 13374-01, Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao 
total de dias averbados, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE 
LÊ: no total de 957 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 17 dias, 
LEIA-SE: no total de 955 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 15 
dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 2754/2019-SEPOG, de 
02.07.2019, publicado no DOM de 16.07.2019, que averbou o 
tempo 
de 
serviço 
do 
servidor 
EDUARDO 
MARQUES                   
FERREIRA LIMA, matrícula nº 47322-01, Professor Área Espe-
cífica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
ao período, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: de 
02.01.1990 a 31.01.1993 e de 02.08.1994 a 31.01.1995, no 
total de 1.004 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 04 dias,     
LEIA-SE: de 02.11.1990 a 31.01.1993 e de 02.08.1994 a 
31.01.1995, no total de 1.004 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses 
e 04 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,