DOMFO 06/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, servi-
ço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA 
FREIRE, matrícula nº 106906-02, Guarda Municipal, lotado(a) 
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 
01.09.2009 a 30.08.2011, no total de 730 dias, ou seja, 02 anos 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 29 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1978/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P144477/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LOJAS ESQUISITA LTDA, TEFON SOCIEDADE 
TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSÉ 
AUGUSTO CARNEIRO VIEIRA, matrícula nº 12058-01, Inspe-
tor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) perío-
do(s) de 21.10.1980 a 21.02.1981 e de 13.07.1987 a 
02.11.1987, no total de 231 dias, ou seja, 07 meses e 21 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 29 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1982/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P135473/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRAL MÉDICA E ODONTOLÓGICA DE SAPE 
LTDA, HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA, CLÍNICA PRONTO 
SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL EIRELI, PER. CONTR. 
CNIS 8, PER. CONTR. CNIS 9, PER. CONTR. CNIS 10, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) KILMA WANDERLEY LOPES GOMES, matrí-
cula nº 25077-02, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 02.05.1990 a 30.04.1992, 
01.05.1992 
a 
30.04.1995, 
01.05.1995 
a 
01.10.1995, 
01.01.2001 a 28.02.2001, 01.04.2001 a 31.05.2001 e de 
01.08.2002 a 16.10.2002, no total de 2.172 dias, ou seja, 11 
meses e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de julho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1983/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P135473/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) KILMA WANDERLEY LOPES 
GOMES, matrícula nº 25077-02, Médico, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 16.02.1998 a 
14.08.1998, no total de 179 dias, ou seja, 05 meses e 29 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 29 de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1984/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o          
Processo nº P042303/2021. RESOLVE desaverbar dos assen-
tamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao)       
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDVAL ASSUNÇÃO, empresa 
privada, referente ao Ato nº 1567/2019 - SEPOG, de 
24.04.2019, publicado no DOM de 07.05.2019, do(a) servi-
dor(a) MÁRCIA ARAÚJO TAVARES, matrícula nº 48060-01, 
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) 
período(s) 02.04.1990 a 04.04.1995, no total de 1.828 dias, ou 
seja, 05 anos e 03 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de 
julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2068/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANA                
EVELINE BARROS MOREIRA, ocupante do cargo de PRO-
FESSOR do(a) EMTI ALDEMIR MARTINS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comis-
são de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDA-
MENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 
ALDEMIR MARTINS-EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular JOSÉ MILTON 
MAIA JÚNIOR, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.                 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2069/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JODELE 
DAMASCENO SIQUEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR EI EF, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREDERICO 
FERREIRA GOMES-EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular FRANCISCA 
VIVIAN DA COSTA ARAUJO, no período de 02/08/2021 a 
23/11/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO